Agência de Notícias

O Ônibus Itinerante do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) reforça os atendimentos da Semana Estadual de Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). A iniciativa acontece de 17 a 21 de julho e mobiliza as unidades judiciais para a realização da maior quantidade de audiências de conciliação e mediação. 

Durante a semana, o veículo do Cejusc ficará estacionado no Shopping da Bahia, ao lado do SAC, com o propósito de atender casos de conflitos nas áreas de família, cível e consumo de menor complexidade, tais como divórcio, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, conflitos de vizinhança e relações de consumo. O atendimento será realizado das 9h às 18h, por ordem de chegada. Caso ambas as partes do conflito estejam presentes, será possível realizar a audiência de mediação na sala do ônibus. 

A Semana Estadual de Conciliação 2023 tem o objetivo de fortalecer a cultura da conciliação como forma efetiva de solução de conflitos, assim como a aproximação entre as partes envolvidas em litígios, estimulando a resolução amigável e célere por meio de acordos. A ação conta também com a realização de um mutirão do projeto Pai Presente, na sede do TJBA, em Salvador, com audiências de reconhecimento de paternidade e realização do teste de DNA, quando possível. 

A mobilização gera ganhos para toda a sociedade. Com a redução da judicialização e a solução mais rápida dos conflitos, oportuniza ao Tribunal a antecipação da análise dos processos mais complexos. O interessado deve procurar seu advogado para manifestar o interesse de participar da Semana Estadual de Conciliação. 

Os advogados são profissionais essenciais nesse contexto. O êxito do procedimento autocompositivo, tanto processual quanto pré-processual, em muito depende da atuação deles ao assessorar o cliente e apoiar uma negociação exitosa, com um acordo que traga segurança jurídica. Para que a audiência de conciliação seja designada, é necessário que o advogado peticione ao Juiz.  

Instituída pelo Comitê de Governança no dia 29 de junho deste ano, a Semana Estadual de Conciliação reforça a busca da gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco em propagar os métodos de conciliação dentro do judiciário baiano. O Nupemec, que está à frente da iniciativa, é presidido pelo Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto e coordenado pelo Juiz Moacir Reis Fernandes Filho. 

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 Descrição da imagem: ilustrativa, com símbolo e informações da Semana Estadual de Conciliação [fim da descrição].  

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