Extrajudicial

PORTARIA Nº CCI – 01/2022-GSEC

PORTARIA Nº CCI – 01/2022-GSEC O DESEMBARGADOR OSVALDO DE ALMEIDA BOMFIM, CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR, no uso de suas atribuições, previstas no artigo 90, V, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado…

Suspensão do expediente das serventias extrajudiciais localizadas nos municípios listados pelos Decretos Estaduais nº 20.971

Art. 1º. Autorizar a suspensão do expediente das serventias extrajudiciais localizadas nos municípios listados pelos Decretos Estaduais nº 20.971, de 09 de dezembro de 2021, e nº 20.994, de 27 de dezembro de 2021, eventualmente…

COMUNICADO: CREDENCIAMENTO DE AGENTES ARRECADADORES

O Núcleo de Arrecadação e Fiscalização – NAF informa a alteração, através de aditamento, do Anexo A, do Termo de Adesão ao Credenciamento nº 01/2018, com a inclusão da regra e percentuais…

CORREGEDORIAS DO PJBA PARTICIPAM DA 7ª REUNIÃO DO FÓRUM FUNDIÁRIO DE CORREGEDORES GERAIS DE JUSTIÇA DA REGIÃO DO MATOPIBA-MG

As Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) participaram, nesta quinta (21) e sexta-feira (22), da 7ª Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores Gerais de Justiça da Região do MATOPIBA-MG. O evento ocorreu em Palmas, no Tocantins.…

OUTROS COMUNICADOS

REGULARIZA BAHIA: CORREGEDORIAS DO PJBA EDITAM PROVIMENTO QUE DISCIPLINA O INVENTÁRIO ESTATÍSTICO DOS REGISTROS IMOBILIÁRIOS – IERI
Provimento Conjunto n° 08/2021 das Corregedorias do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), publicado na terça-feira (19), estabelece procedimento padronizado para a realização do Inventário Estatístico dos Registros Imobiliários, por município (IERI), mediante o controle da…
CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR RETOMA INSPEÇÕES PRESENCIAIS
Considerando o Ato Normativo Conjunto nº. 20, que dispõe sobre o retorno das atividades presenciais no Poder Judiciário da Bahia (PJBA), observando as medidas de distanciamento social, higiene e segurança, foi publicada, a Portaria nº157…
Publicada portaria conjunta que define feriados e dias de expediente facultativo para as serventias extrajudiciais na Bahia
Dispõe sobre o expediente dos cartórios extrajudiciais durante os feriados de 2021 e as datas que antecedem aqueles.

ACESSO RÁPIDO