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Comunicados
Comunicados
4ª EDIÇÃO DE INFORME NUREF – NÚCLEO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CGJ / PJBA)
ATO NORMATIVO CONJUNTO N 15, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Durante webinário na Semana do Solo Seguro 2025, Corregedoria-Geral da Justiça da Bahia lança Cartilha de Regularização Fundiária Urbana
SALVADOR INICIA SEMANA SOLO SEGURO – FAVELA COM ENTREGA DE 2.265 TÍTULOS DE PROPRIEDADE A MORADORES DE COMUNIDADES POPULARES
CNJ determina criação de Centrais Nacionais Eletrônicas dos Serviços Extrajudiciais
NOVA TABELA DE CUSTAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA
Projeto “Novos lares, Novos olhares”: cartórios contratam jovens de Casas de Acolhimento; aula magna marca o início das capacitações
Corregedoria-Geral firma Termo de Cooperação Técnica com o município de Luís Eduardo Magalhães para fortalecer a REURB-S
Calendário Extrajudicial 2025
Comunicado : Termo de Cooperação Técnica
AVISO CIRCULAR Nº CCIN 03/2025-NE
AVISO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 01/2025-GSEC
CARTILHA PARA ADEQUAÇÃO DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAISÀ LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD)
AVISO CIRCULAR CONJUNTO Nº CGJ/CCI-08/2024 – Prov. CNJ 24/2012
SAC Jequié: Certidões de Registro Civil e Nova Unidade da Corregedoria Facilitam Acesso à Justiça
AVISO CIRCULAR CCIN Nº 35/2024-NE
Dia Nacional dos Notários e Registradores
Boletim Informativo – 8ª Edição – Fevereiro a Agosto de 20204
AVISO CIRCULAR CCI Nº 02/2024-GSEC
AVISO CIRCULAR CCI Nº 02/2024 – GSEC
AVISO CIRCULAR CGJ/CCINº02/2024-NE
Acesso ao PJE de 1º grau para delegatários(as)
RESOLUÇÃO CD/ANPD Nº 18, DE 16 DE JULHO DE 2024
Guias da ANPD que podem auxiliar a aplicação da LGPD em serventias extrajudiciais
Aviso Conjunto CGJ/CCI 04/2024 sobre fraudes em registros tardios
AVISOCIRCULAR CCINNº29/2024-NE
Aviso Circular CCI 23/2024-NE
Programa de Inclusão Digital (PID) – Equipamentos ONR
Inativação dos cartórios extrajudiciais já agregados nos Sistemas Selo Digital e Portal Eletrônico do DAJE
Aviso Circular CGJ/CCI 01/2024-NE – cumprimento do Prov. CNJ 24/2014
Atualização do SGS – novas vinculações disponíveis: estagiário, menor aprendiz, encarregado e operador LGPD
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