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Aviso aos juízes de direito e servidores do 1º grau sobre a utilização do e-mail institucional
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Nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça toma posse no Fórum Ruy Barbosa
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Portaria dispõe sobre a circulação de crianças e adolescentes durante Copa do Mundo
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Juízes do CNJ cobram do Executivo melhorias na área da Infância e Juventude
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Corregedor é agraciado com a Medalha Mérito Legislativo em Brasília
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Manual de Orientação Criminal – Disponível agora na versão digital
09/10 Quinta
Mosteiro de São Bento restaura livros cartorários na Bahia
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Aviso Importante
Aos titulares de Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais de todo o Estado da Bahia, delegatários, interinos ou designados
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Recomendação
Recomendação Conjunta lembra prerrogativa dos advogados
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Aviso Importante
Aos Juízes de Direito das Varas da Infância e Juventude da 4ª Região das Comarcas do Interior do Estado
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Provimento
Provimento revoga disposição sobre controle de frequência
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Provimento
Provimento conjunto 13/2013 dispõe sobre a emissão de certidões de distribuição no âmbito do poder judiciário do estado da Bahia
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Provimento
Provimento conjunto 12/2013 reedita, com alteração, os provimentos NoS CCI- 04/2010 e CGJ- 11/2012
