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As Corregedorias

Foto do corregedor geral
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano

CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA

Foto do corregedor geral
Desembargador Jatahy Fonseca

CORREGEDOR DAS COMARCAS DO INTERIOR

Ao órgão correicional compete a orientação, fiscalização e normatização das atividades prestadas pelas unidades de 1º grau de jurisdição e pelas serventias extrajudiciais do Estado da Bahia.

Com o advento da Lei Estadual nº 10.845, de 27 de novembro de 2007, houve a criação da Corregedoria das Comarcas do Interior, que culminou na subdivisão da competência do órgão.

Assim, a Corregedoria em Corregedoria Geral da Justiça, tornou-se responsável pela administração das unidades judiciais situadas em comarcas de entrância final e Corregedoria das Comarcas do Interior, nas comarcas de entrância intermediária e inicial.

Com atribuições delineadas nos artigos 87 a 90 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, as Corregedorias primam pela garantia da prestação jurisdicional adequada e eficaz, pautada nos princípios da moralidade, transparência e legalidade.

Os Juízes Corregedores

Corregedoria Geral da Justiça

Indira Fábia dos Santos Meireles

Juíza

Liana Teixeira Dumet

Juíza

Márcia Gottschald Ferreira

Juíza

Patrícia Didier de Morais Pereira

Juíza

Corregedoria das Comarcas do Interior

Cássio Miranda

Juiz

Isabella Lago

Juíza

Antonio Maron Agle Filho

Juiz

São representados por Juízes de Direito, com jurisdição na entrância final, denominados Juízes Corregedores, cuja função é auxiliar os Corregedores no exercício das competências das Corregedorias, estabelecidas na Lei de Organização Judiciária e no Regimento Interno do TJBA, especialmente na realização de inspeções e correições nos Juízos e Cartórios Judiciais e Extrajudiciais.

Os Juízes Corregedores são também responsáveis pela instrução dos processos administrativos de natureza disciplinar e pela orientação dos Juízes de primeiro grau e dos servidores, no que toca aos serviços judiciários.

Capital
  • Chefia de Gabinete
  • Secretaria
  • Assessoria Jurídica- ASJUC
  • Escritório de Projetos e Processos- EDEP
  • Núcleo Extrajudicial
  • Núcleo de Presídios
  • Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJAI
  • Seção de Certidões- SEDEC
  • Seção de Controle, Distribuição e Informação – SECODI
  • Seção de Programação e Execução Orçamentária- SEPEO
  • Seção de Registro e Processamentos Disciplinares – SERP da Capital
  • Central de Mandados
  • Plantão Judiciário do 1° Grau
Interior
  • Seção de Registro e Processamentos Disciplinares -SERP do Interior;
  • Processos de Vitaliciamento de Magistrados;
  • Cartórios e Serventias Extrajudiciais do Interior;
  • Comissão Estadual Judiciária de Adoção – CEJAI;
  • Juizados Especiais do Interior.

 

Portarias CNJ-2022

Chefia de Gabinete

Bel. Yuri Bezerra de Oliveira
Bel. Maurício Amaral
Atribuições

  • Dirigir, orientar e coordenar as atividades, no sentido do pronto e permanente atendimento ao Desembargador Corregedor;
  • Supervisionar a recepção e seleção do expediente e correspondência da Corregedoria;
  • Preparar e expedir a correspondência pessoal e funcional da Corregedoria;
  • Preparar o material destinado à participação do Corregedor nas sessões do Tribunal Pleno e do Conselho da Magistratura;
  • Organizar e manter atualizado o Cadastro Geral dos Juízes de Direito e comunicar às demais seções possíveis alterações que ocorrerem;
  • Manter atualizada a lista de Substituições dos Magistrados elaborada pelo Tribunal de Justiça;
  • Organizar a agenda de compromissos do Corregedor;
  • Promover contatos com autoridades por delegação do Corregedor;
  • Marcar audiências e entrevistas;
  • Movimentar a verba do Gabinete;
  • Manter sob sua guarda documentos sigilosos;
  • Planejar, disciplinar e controlar o uso e manutenção de veículos, bem como supervisionar os motoristas que servem ao Gabinete;
  • Supervisionar a ordem e a limpeza do Gabinete;
  • Atender e informar ao público;
  • Prestar atendimento aos Juízes-Corregedores;
  • Exercer outras atribuições afins e correlatas.

Secretária

Bela. Clarissa Perazzo
Atribuições

  • Promover a elaboração de levantamentos, estudos e pesquisas, visando à formulação de diretrizes e definição de prioridades da Corregedoria Geral, bem como ao aprimoramento dos serviços administrativos-jurisdicionais que a esta são prestados;
  • Desenvolver e implantar processos de modernização administrativa no âmbito da Corregedoria Geral;
  • Elaborar e aplicar instrumentos de racionalização do trabalho, tais como formulários, fichas, manuais de procedimentos, rotinas e outros;
  • Planejar, organizar e realizar Encontros de Reciclagem de Serventuários da Justiça;
  • Lavrar Termo de Posse dos Serventuários da Justiça da comarca de Salvador;
  • Organizar a agenda do Secretário;
  • Organizar a correspondência e o expediente a serem despachados pelo Secretário;
  • Proceder a revisão de todo material expedido pela Secretaria da Corregedoria;
  • Elaborar despachos de “ordem” do Secretário;
  • Organizar e manter o controle da movimentação do processo;
  • Prestar atendimentos e informações as partes;
  • Requisitar e distribuir o material de consumo necessário ao funcionamento das unidades da Corregedoria;
  • Coordenar e elaborar o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria Geral;
  • Exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Secretário.

Seções

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