UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TJBA - UNICORP 

MODELO DE DECLARAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS

 

 

 

 

DECLARAÇÃO  

 

_______________________________________________(nome), residente e domiciliado
_______________________________________________________________________,
portador do RG nº ___________, inscrito no CPF sob o nº _______________, declara
que é autor do trabalho intitulado __________________________________(nome do
artigo), o qual é pessoal, inédito, não representando reprodução, ainda que parcial, de
obras de terceiros, assumindo a responsabilidade por todas as colocações e conceitos
emitidos, bem como autorizo a publicação na REVISTA ENTRE ASPAS.
Declara, ainda, ceder gratuitamente à REVISTA ENTRE ASPAS os direitos patrimoniais
sobre a obra acima citada, nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998.

 

 

 


_________________, ____ de __________ de 2016.

 

 


______________________________________
(Assinatura)

 

 

A UNICORP TJBA permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários por meio dos telefones (71) 3312-0052 / 0447 / 0741 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

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