A Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP) informa que as inscrições para o Programa Brasileiro sobre Reforma Processual Penal estão encerradas, devido ao preenchimento total das vagas. Confira abaixo a lista de matriculados no referido programa:

 

Magistrados - Clique aqui

 

O referido curso é oferecido pelo CEJA (Centro de Estudios de Justicia de Las Américas) e o Instituto Baiano de Direito Processual - IBADPP e contará com o apoio institucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

 

A UNICORP abriu as inscrições para 10 (dez) vagas, por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec), na quinta-feira (16) e encerrou nesta sexta (17), antecipadamente, devido ao preenchimento total das vagas.

 

As vagas foram direcionadas, prioritariamente, para os Magistrados das Varas Criminais deste TJBA e as homologações das inscrições foram realizadas por ordem cronológica.

 

 O citado programa é uma instância de capacitação sobre as implicações da implementação de um Sistema de Justiça Penal Adversarial, com base na experiência acumulada na maioria dos países da América Latina nos últimos 25 anos.

 

O referido curso conta com duas edições confirmadas; A edição na cidade de Salvador, com carga horária total de 32 horas, acontecerá entre os dias 24 a 27/04/2017, no auditório da UNICORP, em Monte Serrat.

 

Edição Porto Alegre/RS: 29/05 a 01/06/2017

 

Programa

As edições dos cursos em Salvador e Porto Alegre terão o mesmo conteúdo e serão ministrados de forma independente.

O Programa se estrutura em formato presencial, que combinará aulas teóricas e grupos de trabalho.Terá um caráter explicativo referente às principais temáticas vinculadas aos processos de reforma da justiça penal e busca que os participantes estejam em condições de identificar um contexto geral da reforma, suas principais dificuldades e o papel das instituições. Os principais conteúdos contemplam oito módulos, a saber:

Módulo 1: Panorama geral da reforma da justiça penal na América Latina.
Módulo2: Oralidade como metodologia de trabalho em processo penal.
Módulo 3: Funções do Ministério Público em um sistema adversarial.
Módulo 4: Organização da Defesa e o papel do Defensor Público.
Módulo 5: Os tribunais e a gestão do expediente judicial.
Módulo 6: O papel da capacitação nos processos de reforma judicial.
Módulo 7: A prisão preventiva na América Latina. Situação e agenda de trabalho.
Módulo 8: Alcances e limites do papel das polícias em um sistema adversarial.

 

Para a aprovação no curso se exige que os alunos assistam a um mínimo de 90% das atividades estipuladas na agenda de trabalho.

 

Lembramos aos Juízes lotados em Comarcas do Interior que não serão devidas diárias, nem serão pagas despesas com deslocamento, por ocasião da participação no curso.

 

A UNICORP TJBA permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários por meio dos telefones (71) 3312-0052 / 0447 / 0741 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

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