No âmbito do Mês Nacional do Júri da 12ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa, foi realizada, na última segunda-feira (26), uma Sessão Plenária do Tribunal do Júri para julgar um caso de tentativa de feminicídio na Comarca de Riachão do Jacuípe, região da Bacia do Jacuípe.

O reú foi condenado a 16 anos de reclusão, em regime inicial fechado pelo crime, qualificado como algo praticado por “motivo torpe e majorado pela prática na presença de descendente da vítima”. O Júri foi presidido pelo Magistrado Marco Aurélio Bastos de Macedo, da Vara Criminal da Comarca de Riachão do Jacuípe, designado para a Comarca de Mairi.

Conforme narrado na denúncia apresentada, em setembro do ano passado, o réu efetuou disparos de arma de fogo e desferiu golpes de faca contra sua esposa. A vítima sobreviveu graças ao socorro de policiais, que a encaminharam ao Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana..

Na ocasião, o Ministério Público foi representado pelo Promotor de Justiça Titular, Luciano Medeiros Alves da Silva. Já o réu, foi defendido por seu Advogado, Joaquim Lino Carneiro Filho.

Atividades na Capital – A 12ª edição da Campanha Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia segue até a próxima sexta-feira (30), com uma série de serviços gratuitos oferecidos na Praça de Serviços do seu edifício-sede, no Centro Administrativo da Bahia, das 9h às 17h.

Entre os serviços oferecidos estão: o cadastro e pesquisa de vaga de emprego através do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm); inscrição no programa federal Bolsa Família; no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais desde 2015, a Campanha Justiça pela Paz em Casa tem como objetivo ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Relacionamento Abusivo – No terceiro vídeo da série produzida pela Assessoria de Comunicação Social (Ascom), uma mulher, vítima de um relacionamento abusivo, dá seguimento a narrativa de sua história. No segmento, ela recorda que, após o primeiro episódio de agressão física, seu então companheiro a procurou com alianças em mãos, prometendo que a violência não se repetiria.

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