Tendo em vista a formação do “Observatório da Jurisdição Constitucional da Bahia”, acordo de cooperação técnica celebrado entre o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e o Ministério Público do Estado da Bahia, a Universidade Corporativa do TJBA – UNICORP informa que estão abertas as inscrições para a Aula Inaugural do I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual, que dará início aos trabalhos do referido Observatório.

 

A sessão inaugural do I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual acontecerá no dia 06 de outubro, ás 15h, no auditório do prédio sede do Tribunal.

 

A aula Inaugural será aberta ao público e as inscrições acontecem por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec), no site da UNICORP ou links abaixo:

 

Magistrados e Servidores - Clique aqui e faça a sua inscrição para a Aula Inaugural

Visitantes – Clique aqui e faça a sua inscrição para a Aula Inaugural

 

 

os demais encontros do I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual, que acontecerão no dias 19 e 20 de outubro, conforme programação abaixo, serão dirigidos para os Assessores e membros do projeto.

 

O referido curso é uma inédita e excelente iniciativa para capacitação pessoal em área que não há oferta regular de cursos específicos e por se tratar de matéria de direito interesse para as atividades judicantes da Corte Superior do Estado.

 

As inscrições para os demais encontros do I Curso Avançado de Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual acontecem por meio do Sistema de Gestão de Educação Corporativa (Siec), no site da UNICORP ou link abaixo, no período de 02 a 17/10/2017.

 

Servidores - Clique aqui e faça a sua inscrição para os demais encontros do curso

Visitantes – Clique aqui e faça a sua inscrição para os demais encontros do curso

 

 

Programação - serão abordados no curso os seguintes módulos temáticos:

06/10 – 15h ás 17h

Abertura solene do Curso e das atividades do Observatório, com presença dos coordenadores e Presidente do TJ e da PGJ – Palestra Inaugural – Controle Abstrato de Constitucionalidade Estadual: novas tendências em face da evolução da jurisprudência em matéria de controle abstrato no STF

 

19/10 – 09h ás 12h

Parâmetro de Controle, Normas Constitucionais Remissivas e de Reprodução, Ampliação da Demanda, Segurança Jurídica e Modulação de Efeitos no Controle Abstrato Estadual de Constitucionalidade

 

19/10 – 14h ás 17h

As Repercussões do novo CPC em sede de controle estadual de constitucionalidade. Técnicas de Decisão. Bilateralidade e participação social no processo de controle.

 

20/10 – 09h ás 12h

O Processo de Controle em perspectiva dinâmica: o jogo processual no Tribunal de Justiça Estadual

 

20/10- 14h ás 17h

Casos Concretos. Incidentes e Aspectos relevantes. Encerramento.



O Projeto

O OBSERVATÓRIO DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA BAHIA (http://observatorio.site) é projeto de pesquisa interinstitucional do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e do Ministério Público do Estado da Bahia. Projeto inovador e pioneiro, o observatório envolverá a participação ativa de dez estudantes de direito bolsistas e a coordenação técnica dos professores Paulo Modesto e Gabriel Dias Marques da Cruz, ambos vinculados à Universidade Federal da Bahia, que atuarão sem remuneração pelas atividades de coordenação. 

 

O projeto visa ao mapeamento sistematizado das decisões proferidas em controle concentrado de constitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, fomentando uma melhor compreensão e difusão do seu efetivo funcionamento na Corte Superior do Estado e contribuindo para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional no controle sucessivo concentrado de constitucionalidade. Serão empregados recursos de jurimetria e pesquisa empírica.  

 

Acesse o site do Observatório: http://observatorio.site/

A UNICORP TJBA permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários por meio dos telefones (71) 3496-2900 / 2912 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

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