UNIVERSIDADE CORPORATIVA DO TJBA - UNICORP

REFERÊNCIAS LEGAIS 

 

 

Tribunal de Justiça do Estado da Bahia:

Resolução Nº 5, de 21 de julho de 2010

Lei N° 11.616 de 24 de novembro de 2009

Resolução Nº. 22, de 21 de novembro de 2008

 

Conselho Nacional de Justiça:

Resolução N. 192, de 8 de maio de 2014

 

ENFAM:

Resolução Enfam n.2 de 26 de abril de 2018

Resolução Enfam n.1 de 16 de janeiro de 2018

Resolução Enfam n.8 de 11 de dezembro de 2017

Resolução Enfam n.7 de 7 de dezembro de 2017

Resolução Enfam n.6 de 30 de novembro de 2017

Resolução Enfam n.5 de 30 de novembro de 2017

Resolução Enfam n.4 de 30 de novembro de 2017

Resolução Enfam n.3 de 7 de junho de 2017

Resolução Enfam n.2 de 14 de março de 2017

Resolução Enfam n.1 de 13 de março de 2017

Resolução Enfam n.6 de 21 de novembro de 2016

Resolução Enfam n. 5 de 29 de agosto de 2016

Resolução Enfam n. 4 de 29 de agosto de 2016

Resolução Enfam n. 3 de 29 de agosto de 2016

Resolução Enfam n. 2 de 8 de junho de 2016

Resolução Enfam n. 8 de 24 de julho de 2014

Resolução Enfam n. 6 de 28 de abril de 2014

Resolução Enfam n. 1 de 16 de março de 2009

Instrução Normativa Enfam n. 1 de 3 de maio de 2017

Instrução Normativa Enfam n. 1 de 18 de março de 2016

Instrução Normativa Enfam n. 6 de 4 de dezembro de 2013

Instrução Normativa Enfam n. 5 de 4 de dezembro de 2013

Resolução Nº 3, de 4 de dezembro de 2013

- Instrução Normativa ENFAM N.8, de 16 de março de 2015

 

A UNICORP TJBA permanece à disposição para prestar os esclarecimentos necessários por meio dos telefones (71) 3312-0052 / 0447 / 0741 ou pelo e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

Última Publicação

A Crise do Sistema Financeiro Habitacional e a Resolução Consensual dos Conflitos: Uma Política Pública Voltada à Concretização do Direito à Moradia - Conselheira do CNJ Dra. Daldice Maria Santana e Dr. Herbert De Bruyn

Clique aqui e leia o artigo

VEJA MAIS PUBLICAÇÕES

Último Destaque

CURSO SOBRE NEGOCIAÇÃO CONCLUI MAIS UMA TURMA EM SALVADOR E INSCRIÇÕES PARA VITÓRIA DA CONQUISTA SEGUEM ABERTAS ATÉ A SEXTA-FEIRA (30)

A terceira edição do curso foi realizada na Universidade Corporativa do TJBA, em Salvador O curso “Negociação:...

VEJA MAIS DESTAQUES