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Vitória da Conquista: Presidente do PJBA inaugura Sala Passiva de videoconferência e Câmara de Mediação e Conciliação 

Texto: Ascom TJBA

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Seguindo a agenda de trabalho pelo interior do Estado, o Presidente do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, realizou a inauguração de mais uma Sala Passiva de videoconferência, no âmbito do Juízo 100% Digital. A 15ª unidade foi instalada no Fórum da Comarca de Vitória da Conquista, distante 518 quilômetros da capital baiana, oportunidade na qual foi inaugurada, também, uma Câmara de Mediação e Conciliação. 

O evento ocorreu no dia 20 de outubro e reuniu autoridades locais, magistrados e servidores do PJBA. Na ocasião, o Juiz João Batista Pereira Pinto, Diretor do Fórum, mostrou-se grato pela motivação da visita do Presidente do PJBA e demais Desembargadores. “Esse é o pensamento que nos motiva e nos traz conforto, como juízes, de ver o nosso Tribunal acompanhando essas transformações, não uma modernidade que exclui, mas a modernidade que inclui e que traz todos para a dignidade e o respeito dos seus direitos”, comentou o Juiz. 

A Prefeita da cidade de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade, também se mostrou grata pela presença do Desembargador Nilson Castelo Branco e toda a sua comitiva, enfatizando que “a Justiça precisa chegar para todos”. 

Presente no evento, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau de Jurisdição, ressaltou que, de acordo com o Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Bahia é o terceiro estado no país com maior número de unidades que possuem o Juízo 100% Digital. Em seu pronunciamento, a Desembargadora destacou os benefícios da instalação de uma Sala Passiva na Comarca. 

“Vai acontecer uma maior celeridade nos processos, o aumento da eficiência na resposta da Justiça ao cidadão, o aumento de produtividade na prestação jurisdicional, a redução dos custos de deslocamento, a preservação do meio ambiente, a facilitação do acesso a serviços judiciais e a aproximação do Poder Judiciário ao cidadão”, pontuou a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau. 

A solenidade foi prestigiada, ainda, pelo Desembargador Baltazar Miranda Saraiva. Em seu discurso, o Presidente da Comissão Permanente de Segurança do PJBA externou a importância da Comarca de Vitória da Conquista para o âmbito do Poder Judiciário da Bahia e, também, falou sobre a segurança ser uma preocupação constante do Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco, que já ocupou a Presidência da Comissão de Segurança por duas gestões. 

“O Presidente está sempre atento às reivindicações de magistrados, servidores, familiares, e fizemos questão de comparecer nesta importante cidade, para trazer nosso apoio e tranquilizar os magistrados que vivem nesta Comarca”, disse o Desembargador. 

Outro ponto de destaque da cerimônia foi a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o PJBA e a Pacificar Soluções de Conflito, Cursos e Consultoria, culminando com a instalação de uma Câmara de Mediação e Conciliação. O Termo tem o objetivo de promover a cooperação mútua entre os partícipes para fomentar a cultura da pacificação social, mediante a implementação de práticas adequadas de resolução de conflitos e a divulgação e a difusão dos métodos autocompositivos. 

Segundo a representante legal da Pacificar, Marília de Azevedo Alves Brito, a inauguração da Câmara de Mediação e Conciliação é um “novo ciclo da história da Pacificar, é a passagem da ideia para a prática, do exercício dessa cultura de paz e dos métodos adequados de solução de conflitos”. 

Durante a cerimônia, foi anunciada, também, a instalação da 2ª Vara de Violência Doméstica de Vitória da Conquista, pleito que deverá entrar na pauta da próxima sessão plenária para deliberação. 

Mais uma vez, o Chefe do Judiciário baiano salientou a vocação da sua gestão em democratizar o Poder Judiciário, aproximando, de fato, o magistrado e o cidadão, ampliando, sobremaneira, o alcance da Justiça pelo jurisdicionado. 

Compuseram a Mesa de Honra do evento, o Desembargador Presidente Nilson Castelo Branco; o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva; a Coordenadora de Apoio ao Primeiro Grau e dos Projetos de Implantação do Juízo 100% Digital, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; o Juiz Diretor da Comarca de Vitória da Conquista, João Batista Pereira Pinto; e a Prefeita de Vitória da Conquista, Ana Sheila Lemos Andrade. 

Fizeram parte da extensão da Mesa, a Desembargadora Federal Suzane Castelo Branco; o Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, Juiz Ícaro Almeida Matos; o Juiz Isaías Vinicius de Castro Simões, integrante da Comissão Permanente de Segurança do PJBA; o Coordenador da 2ª Defensoria Pública da Comarca de Vitória da Conquista, José Raimundo Passos Campos; a representante legal da Pacificar Soluções de Conflito, Cursos e Consultoria, Marília de Azevedo Alves Brito; a Presidente da OAB – subseção de Vitória da Conquista, Luciana Santos Silva; e o Secretário-Geral da Presidência do PJBA, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima. 

Também acompanharam a solenidade, os Juízes Simone Soares de Oliveira Chave, Claudio Augusto Dalton de Freitas, Pablo Venâncio Novaes, Rodrigo Souza Brito e Leonardo Coelho Bonfim; o Procurador-Geral de Vitória da Conquista, Rafael Villas Boas; o Coronel PM Paulo César Alves da Silveira, Chefe do Gabinete de Segurança Institucional; a Diretora de Primeiro Grau, Viviane da Anunciação Souza; o Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; a Coordenadora do CEJUSC, Eliude Rosa; e a Administradora do Fórum, Jânia de Fátima Rebouças. 

 

Assista ao vídeo sobre o evento:

 

 

Descrição da imagem principal: autoridades sentadas à mesa de honra do evento {fim da descrição}.
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