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VIII Reunião de Análise da Estratégia debate projetos e ressalta a priorização da Meta 2

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Pela primeira vez, a sala de sessões do Tribunal Pleno recebeu o Comitê de Governança (CGov) do Tribunal de Justiça da Bahia para tratar do planejamento estratégico da Corte. A VIII Reunião de Análise da Estratégia (RAE), realizada na manhã de quinta-feira (11), debateu o andamento de projetos do Portfólio 2018-2019 e ainda avaliou os indicadores institucionais, com foco no atendimento das Metas Nacionais e no Relatório Justiça em Números.

Nesta edição, além da novidade do local de realização, o encontro apresentou uma nova formatação. Foram discutidos apenas projetos que necessitavam de alguma deliberação do CGov. Acerca dos demais, cujo andamento ocorre sem intercorrências, o Coordenador de Projetos e Processos, Pedro Vivas, lembrou que é possível acompanhá-los por meio do Sistema de Gestão e Projetos (SGP), ferramenta que deve ser utilizada por todas as unidades para o gerenciamento dos seus projetos e que é acessível aos membros do Comitê.

Iniciando a reunião, conduzida pelo 1º Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, a Secretária-Geral da Presidência, Iramar Viana Martinez de Almeida, fez a leitura da ata referente à última RAE, ocorrida no dia 20 de novembro de 2018. Em seguida, o Servidor Pedro Vivas apresentou o resultado da Pesquisa de Maturidade em Gerência de Projetos. Anteriormente aplicada em 2017, obtendo índice de 1,91, a pesquisa foi reaplicada este ano utilizando a mesma metodologia. Desta vez, o resultado final apresentou uma maturidade de 3,09.

Reflexo desse amadurecimento, a VIII RAE foi marcada por discussões relevantes sobre os projetos em pauta: Melhoria da Gestão e Fiscalização da Arrecadação (Naf), cujo prazo foi estendido; Implantação de Unidade de Acompanhamento de Gestão (CTJud), que teve aprovada, para garantir a sua manutenção, a readequação de cargo, em vez de criação; Estruturação do Quadro de Pessoal e Implantação do e-Social (Segesp), que não ensejaram deliberações pelo CGov, haja vista posicionamento e alinhamento prévio das áreas envolvidas; e Transformação Digital com uso de novas Tecnologias (Setim), cuja manutenção no Portfólio Estratégico será melhor avaliada para decisão final na próxima RAE, prevista para o dia 11 de junho.

As Metas Nacionais e a situação dos indicadores estratégicos do Órgão foram apresentadas pelo Secretário de Planejamento e Orçamento (Seplan), Pablo Moreira, e pelo Diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva Santos. Na oportunidade, foi ressaltada a importância da priorização da Meta 2: “Identificar e julgar até 31/12/2019, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2015 no 1º Grau, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016 no 2º Grau, e 90% dos processos distribuídos até 31/12/2016 nos Juizados Especiais e Turmas Recursais”.

 “Temos o compromisso de promover o aperfeiçoamento do Poder Judiciário, buscando proporcionar à sociedade uma prestação jurisdicional mais célere, com eficiência e com qualidade. A gente vem discutindo a questão da Meta 2 com diversos Magistrados”, afirmou a Secretária-Geral. “Precisamos, realmente, firmar um pacto no Tribunal com relação ao alcance da Meta 2”, afirmou.

Mais uma vez, foi destacada a necessidade do envolvimento e da colaboração de todas as unidades para o cumprimento das Metas Nacionais, bem como para a consecução do planejamento estratégico do TJBA. 

“A preocupação de todos, da área meio, da área fim, com as Metas Nacionais, com a transparência, com as cobranças das variáveis do Selo Justiça em Números, isso não é uma atribuição isolada da Seplan”, esclareceu o Secretário de Planejamento e Orçamento.

“Não é um trabalho da Seplan, e sim um trabalho da instituição. O que a gente faz é verificar esses números, analisar, observar consistências e inconsistências”, acrescentou o Diretor de Planejamento Estratégico.

Novos Projetos Estratégicos – Durante a oitava edição da RAE, foi deliberada ainda a inclusão de dois novos projetos ao Portfólio 2018-2019: Projeto Populus, para aquisição e implantação do novo sistema de Gestão de Pessoas do TJBA (Segesp); e o Projeto Queixa Cidadã Pré-Processual (Coje), que diz respeito a um aplicativo, dotado de recursos tecnológicos avançados, por meio do qual o cidadão pode prestar, previamente, uma queixa.

Projetos em andamento – Embora não discutidos na pauta do dia, os demais projetos em andamento foram pontuados pela Servidora Hévila Santana, da Secretaria de Planejamento e Orçamento. Conforme apresentou, dos 20 projetos relativos a 2017, 16 foram concluídos e os quatro restantes estão em fase de conclusão. Em 2018, o Portfólio foi integrado por 22 projetos, dos quais seis já foram finalizados e 16 estão em execução (11 com previsão de conclusão ainda em 2019; três com conclusão prevista para 2020; e dois para 2021).

Semana de Sentenças e Baixas – Durante a VIII RAE foram definidas ainda as datas para as Semanas de Sentenças e Baixas Processuais de 2019. A primeira edição do ano tem previsão para ocorrer entre 22 e 26 de julho. Já a segunda Semana, está prevista para outubro, entre os dias 14 e 18.

Participaram da reunião, a 2ª Vice-Presidente, Desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel Leal; a Juíza Assessora da Corregedoria, Suélvia Nemi, representando a Corregedora-Geral da Justiça, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos; o Juiz Assessor Especial da Presidência I Magistrados, Humberto Nogueira; o Juiz Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência Joséfison Silva Oliveira; e todo o Secretariado do TJBA.

Encerrando os trabalhos, o 1º Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, parabenizou pela realização do encontro, o qual avaliou positivamente. “Eu gostaria aqui de parabenizar pela nova dinâmica que se deu a essa RAE de hoje, porque realmente ficou bem melhor, e eu acho que avança bastante o trabalho”, ponderou.

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