Valença: CGJ garante direito à moradia com entrega de títulos na comarca
Edson Souza deixou as lágrimas rolarem ao receber das mãos do Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, o título de regularização fundiária da sua propriedade. “Hoje, eu posso dizer minha casa. Há anos eu vinha aguardando e alcancei a vitória”, frisou durante a cerimônia realizada no Fórum Gonçalo Porto de Souza da comarca de Valença, situada a 123 quilômetros de Salvador.
Ocorrida no final da tarde de quinta-feira (26), a cerimônia de entrega de títulos reuniu moradores e autoridades de Valença e foi a segunda promovida pela Corregedoria-Geral na cidade que, agora, tem mais 17 propriedades regularizadas.
“Para a regularização fundiária, eu espero, em 2023, cada vez mais buscarmos atender a esse direito essencial de moradia que cada cidadão tem”, compartilhou o Desembargador Rotondano que foi Presidente do Fórum Nacional Fundiário das Corregedorias dos Tribunais de Justiça em 2022.
Alavancar a economia e contribuir para o desenvolvimento do município foram os benefícios da iniciativa destacados pela Juíza auxiliar da Corregedoria-Geral do TJBA, Indira Meireles.
A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
“Isso é um avanço social. O objetivo é fazer com que o cidadão se sinta protegido, dando a ele uma escritura pública definitiva”, explicou o Prefeito da Cidade, Jairo Batista. Para o Procurador-Geral de Valença, Fleuber Ramos, a lei de regularização fundiária veio para revolucionar a visão social da moradia.
Desde que assumiu a Corregedoria-Geral do TJBA em fevereiro de 2022, o Desembargador Rotondano fez do tema uma prioridade. Em agosto, foi inaugurado o Núcleo de Regularização Fundiária (NUREF).
“É a primeira de muitas entregas que ocorrerão no ano de 2023. Sem sombra de dúvidas, ainda iremos beneficiar muitas cidades interioranas da Bahia, na capital e também na região metropolitana”, disse Thiago Pinto, Assessor Jurídico do NUREF.
Compuseram a mesa de honra do evento de quinta-feira (26), o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador Rotondano; o Prefeito e o Vice-Prefeito de Valença, Jairo Batista e Joailton Manoel de Jesus respectivamente; a Juíza Indira Meireles; o Juiz colaborador da CGJ, Leonardo Custódio; a Juíza de Valença, Catucha Moreira Gidi; o Procurador-Geral de Valença, Fleuber Ramos; o Presidente da OAB-Valença, Alcides Bulhões; o Delegatário do Registro de Imóveis de Valença, Ederson Lago; e o Defensor Público Claudino Santos.
Saiba mais sobre a primeira entrega de títulos de propriedade que a CGJ fez em Valença.
Correição – Na quinta-feira, o Desembargador Rotondano, também, realizou o encerramento dos trabalhos de correição na comarca de Valença. Na ocasião, ele parabenizou a equipe judiciária das unidades pela união e pelo resultado positivo das metas estabelecidas.
Durante as correições, além de serem identificadas e valorizadas as boas práticas dos servidores e dos magistrados, a equipe da CGJ realiza um diagnóstico da unidade e busca a aproximação do segundo grau com o primeiro.
Descrição da imagem: Corregedor-Geral entregando título de propriedade a um morador de Valença {fim da descrição}.
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