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Unijud Digital implanta PJe em unidades das Comarcas de Ilhéus, Alagoinhas, Itaberaba e Jacobina

Texto: Ascom TJBA

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Unidades da Comarca de Ilhéus passaram pelo processo de treinamento e implantação assistida do PJe

Unidades Judiciais das Comarcas de Ilhéus, Alagoinhas, Itaberaba e Jacobina encerram nesta sexta-feira (08) o processo de treinamento e implantação assistida do Processo Judicial Eletrônico (PJe), pelo projeto Unijud Digital. Nas unidades que têm competência de Fazenda Pública, a implantação já conta com o novo fluxo de execução fiscal, que automatiza o processo, direcionando e executando tarefas específicas.

Ao todo são 17 unidades que passaram pelo treinamento de 28/01 a 01/02 e iniciaram a implantação assistida na segunda-feira (04). A ação faz parte do projeto estratégico da gestão do Desembargador Gesivaldo Britto no Tribunal de Justiça da Bahia, o Unijud Digital, voltado para a valorização do 1º Grau. Este busca reunir as bases de dados, atualmente dispostas em quatro sistemas utilizados pelo Tribunal baiano (PJe, SAJ, Projudi e Saipro), em uma única plataforma. A meta é instalar o PJe em todas as unidades não criminais, até janeiro de 2020.

Na Comarca de Ilhéus, passam pela implantação do PJe até sexta-feira (08) a Vara da Infância e Juventude Execução de Medidas Socioeducativas; 1ª Vara da Fazenda Pública; 1ª e 2ª Varas da Família, Órfãos, Sucessões e Interditos; 1ª e 2ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho; 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; e 4ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. De Alagoinhas estão incluídas a Vara da Infância e Juventude; a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; as 2ª e 3ª Varas dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho. De Itaberaba, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho; e a 2ª Vara dos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais. Já de Jacobina estão a 1ª Vara da Fazenda Pública; a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos; e a 3ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidentes de Trabalho.

O treinamento realizado inclui não só os servidores e magistrados, como também os representantes de órgãos externos (Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral do Município). Na implantação assistida, a unidade começa a usar o Sistema PJe acompanhados da equipe Unijud para esclarecer dúvidas.

Benefícios

Entre os benefícios do projeto Unijud Digital estão a celeridade na tramitação de processos e aumento de produtividade. Isso porque além de simplificar em um único sistema a petição e trâmite processual, o Unijud prevê o desenvolvimento de automações dentro do PJe para todas as classes processuais, como já é realidade na Fazenda Pública.

O novo fluxo de execução fiscal da Fazenda Pública, dentro do PJe, foi desenvolvido de forma pioneira pela equipe do Tribunal de Justiça da Bahia. Atividades de rotinas cartorárias, como certificação de decurso de prazo, intimação e publicação passaram a ser feitas de forma automatizada, sem a necessidade de intervenção manual por parte do servidor.

Após a implantação do projeto-piloto em unidades de Lauro de Freitas e Santo Antônio de Jesus, o novo fluxo de execução fiscal está sendo implantado em Jacobina e Ilhéus. Gradativamente a atualização será disponibilizada para todas unidades da Fazenda Pública, inclusive aquelas que já usam o PJe.

Outra novidade, que até então não existia no PJe, é a AR Digital, que inicialmente está sendo usada no fluxo de execução fiscal. Os Avisos de Recebimento passam a ser enviados de forma digital. A ação elimina as tarefas manuais de impressão e o envio das cartas aos Correios. A contagem de prazo também passa a ser automática.

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