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Unijud Digital: após implantação do PJe em Euclides da Cunha e Camamu, chega a vez de Guanambi e Senhor do Bonfim

Texto: Ascom TJBA

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Unidade da Comarca de Camamu passou pelo processo de implantação do PJe entre os dias 19 e 30 de novembro

Os trabalhos referentes ao projeto Unijud Digital, no interior do Estado, seguem, este ano, até o dia 14 de dezembro (sexta-feira), com a conclusão do processo de implantação do sistema jurídico Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas comarcas de Guanambi, sudoeste baiano, e Senhor do Bonfim, no centro-norte. O procedimento é constituído por um treinamento e posterior implantação assistida do sistema.

O Unijud Digital busca reunir as bases de dados, atualmente dispostas em quatro sistemas utilizados pela Corte do Judiciário (PJe, SAJ, Projudi e Saipro), em uma única plataforma, a partir da implantação do PJe em todas as unidades não criminais do Estado até janeiro de 2020.

Desde segunda-feira (03/12), quatro unidades passam por esta mudança. São elas: a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registros Públicos e a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho, da Comarca de Guanambi; a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Registro Público e Acidente de Trabalho e a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública, da Comarca de Senhor do Bonfim.

Anteriormente, entre os dias 19 e 30 de novembro, a 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais Consumidor e Registro Publico e Acidente de Trabalho; e a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Consumidor e Fazenda Pública, ambas na comarca de Euclides da Cunha, na região norte do estado, passaram pelo processo de inserção do PJe em suas rotinas.

No mesmo período, a Vara Única Seção Cível de Camamu, na Costa do Dendê, também passou pelo mesmo procedimento. A implantação do Unijud Digital é uma prioridade da gestão do Presidente Desembargador Gesivaldo Britto. Para o Chefe da Corte do Judiciário baiano, a ação promove redução dos custos e aumento da eficiência e da celeridade. Por essa razão, destaca a importância do engajamento de todas as unidades envolvidas, de magistrados e servidores.

Para a sua realização, foi instituído, pelo Decreto Judiciário nº 643/2018, o Núcleo Unijud Digital, responsável por planejar e acompanhar os serviços de triagem e digitalização de processos físicos e a instalação do Sistema PJe. Vinculado à Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), o Núcleo é formado por integrantes das diversas unidades da administração e conta com uma Coordenação Geral e Seções de Informática, de Instalação, de Triagem e de Digitalização.

O PJe foi instituído como sistema informatizado de processo judicial no âmbito do Poder Judiciário por meio da Resolução nº 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu os parâmetros para o seu funcionamento.

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