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Unidades judiciais recebem o Selo Justiça em Números TJBA em reconhecimento ao trabalho realizado em 2020

Texto: Ascom TJBA

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Superação. Essa, sem dúvida, é a palavra que define o ano que passou. Em meio às incertezas impostas pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19), magistrados e servidores tiveram de se reinventar para assegurar a continuidade da prestação jurisdicional. Na manhã desta terça-feira (6), o esforço e o comprometimento de todos foram celebrados e reconhecidos durante a cerimônia de premiação do Selo Justiça em Números TJBA 2020.

Em sua quarta edição, o prêmio ocorreu virtualmente, com transmissão ao vivo pelo canal do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) no YouTube. A situação atípica, no entanto, não tornou a solenidade menos especial. Desembargadores, juízes e servidores fizeram questão de acompanhar o momento e deixar suas mensagens, na plataforma de vídeo, parabenizando os colegas pela conquista dos Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Presente na abertura da cerimônia, o Desembargador Lourival Almeida Trindade, Presidente do PJBA, deixou a sua costumeira mensagem de esperança, frente à crise sanitária, financeira e econômica que assola a humanidade, falando também sobre a sua preocupação acerca das “incertezas do amanhã”. Para ele, em tempos tão difíceis, a premiação das unidades judiciais tornou-se ainda mais justa.

“É necessário, portanto, que nós, indeclinavelmente, por imperiosa necessidade, prestemos homenagens justas a todos aqueles que colaboraram, denodadamente, para esta premiação. Tudo isso só enaltece e eleva o nome de nosso Poder Judiciário baiano”, afirmou o Presidente Lourival Trindade.

Além do Chefe do Judiciário baiano, integraram a mesa de honra virtual do evento, o 2º Vice-Presidente do PJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo; o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; e o Secretário de Planejamento e Orçamento, Pedro Vivas, que, na oportunidade, discorreu sobre o desempenho do Tribunal baiano em 2020, ressaltando a situação pandêmica e chamando atenção para os desafios a serem enfrentados em 2021. Em sua explanação, o Secretário abordou, também, de forma breve, o Plano Estratégico do PJBA para o sexênio 2021-2026, já aprovado pelo Tribunal Pleno.

Ao todo, foram premiadas 139 unidades judiciais, dentre as Comarcas da capital e do interior do estado. O Selo Bronze foi recebido por 47 unidades; 20 unidades foram premiadas com o Selo Prata; 59 alcançaram o Selo Ouro; e 13 conquistaram o Selo Diamante. Nesta edição do Selo Justiça em Números TJBA, foram reconhecidos, ainda, pelo empenho no julgamento de processos da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 20 juízes de 1º Grau, 5 Desembargadores e 10 magistrados de Juizados Especiais e Turmas Recursais.

Confira a lista completa de ganhadores aqui

O Selo Diamante, categoria de maior destaque, foi conquistado pelas seguintes unidades: Quinta Turma Recursal; 1ª Vara do Sistema dos Juizados de Jacobina; 18ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor (Vespertino) de Salvador; 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais Criminal (Matutino) de Salvador; 2ª Vara de Família de Camaçari; Segunda Câmara Criminal; Vara Jurisdição Plena de Capim Grosso; 16ª Vara Criminal de Salvador; Quinta Câmara Cível; 2ª Vara de Feitos de Relações de Consumo Cível e Comerciais de Valença; 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Seguro; Vara de Acidentes de Trabalho de Salvador; e 3º Cartório Integrado Relações de Consumo.

Em vídeo exibido ao longo do evento, as Unidades Diamante foram devidamente apresentadas. Os magistrados titulares dessas unidades falaram sobre a conquista do prêmio, os desafios enfrentados e, sobretudo, sobre a importância do trabalho em equipe.

 

A solenidade foi encerrada pelo 2º Vice-Presidente, Desembargador Augusto de Lima Bispo, que finalizou parabenizando e agradecendo a todos pelos bons resultados alcançados, mesmo diante de tempos pandêmicos.

O Selo Justiça em Números TJBA foi instituído em 2017. Desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do CNJ, a premiação busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados.

O resultado final do Selo Justiça em Números TJBA – Edição 2020, pós impugnação, foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11 de março deste ano, por meio do Decreto Judiciário nº 159. Já os critérios para a premiação foram estabelecidos no Decreto Judiciário nº 781, de 26 de outubro de 2020.

Conforme o Decreto Judiciário nº 781/2020, as premiações foram concedidas de acordo com a taxa de congestionamento apurada no final do exercício de 2020; os casos pendentes (processos que não tiveram movimentação de baixa ou que, anteriormente baixados, voltaram a tramitar); e os processos baixados (os que foram remetidos para outros órgãos judiciais competentes, desde que vinculados a tribunais diferentes; os remetidos para as instâncias superiores; e os arquivados definitivamente).

O Selo Diamante foi concedido às unidades judiciárias que obtiveram a melhor classificação dentro do Selo Ouro de sua competência. Já as outorgas dos Selos Ouro, Prata e Bronze obedeceram aos percentuais aferidos conforme a competência das unidades, e disponibilizados no Decreto nº 781/2020.

É importante esclarecer que, para efeitos da premiação, os órgãos judiciários de 1º e 2º Graus foram categorizados em 16 competências, viabilizando a competição entre os iguais ou similares.

Os magistrados e os servidores lotados, no exercício de 2020, nas unidades judiciárias contempladas com o Selo Diamante serão reconhecidos por sua produtividade mediante registro em seus assentamentos funcionais.

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