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Unicorp promove capacitação sobre gênero e violência contra a mulher

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Juízes, Servidores e profissionais que atuam nas Varas Especializadas de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher participam do Curso “Multidisciplinar sobre Gênero, Acesso à Justiça e Violência contra as Mulheres”.

Realizado na Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), entre os dias 13 e 15 de junho, o treinamento aborda as disciplinas Direito Penal e Direitos Humanos. A intenção é capacitar os participantes sobre a legislação nacional e os instrumentos internacionais de violência doméstica contra as mulheres; os conceitos de gênero; a importância das equipes multidisciplinares no atendimento às mulheres em situação de violência; e a Lei Maria da Penha e as questões polêmicas na sua aplicação.

Iniciando as atividades na manhã da quarta-feira (13), os presentes se identificaram e informaram as suas pretenções e expectativas em relação ao curso. De maneira geral, todos esperam aprofundar seus conhecimentos sobre o tema, trocar experiências e adquirir novas competências que contribuam para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional para mulheres vítimas da violência de gênero.

A capacitação é ministrada pela Juíza formadora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e Presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), Adriana Ramos de Mello.

Em sua explanação inicial, a Magistrada fez questão de trazer o histórico da luta das mulheres por direitos iguais, ressaltando que o machismo está presente até mesmo no momento de se contar a História.

“As histórias, elas são sempre retratadas com um olhar, com um viés retratado pelo lado masculino. É sempre um homem contando a história. É muito difícil você ver também uma retratação, uma fala, uma história pelo lado das mulheres. E, desde aquela época, lá nos anos 1789, 1790, 1791, nós tivemos grandes mulheres, na época, inclusive, da Revolução Francesa, que também lutavam pelos direitos iguais das mulheres. Ali, pode-se dizer, foi o primeiro início dos direitos humanos das mulheres”, afirmou.

O curso é uma iniciativa da Unicorp, unidade vinculada à Assessoria Especial da Presidência para Assuntos Institucionais (AEP II), cuja coordenação é da Juíza Rita Ramos. Por ser credenciado pela Enfam, a certificação tem validade para a movimentação da carreira de Magistrado.

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