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Transparência

 

 

Acesso à Informação

 

• Acessibilidade

 

•  Acompanhamento dos Procedimentos e Processos Administrativos Instaurados

 

•  Carta de Serviços ao Cidadão

 

•  Estruturação organizacional

 

• Informações Classificadas e Desclassificadas

 

• Regimento Interno

 

• Relatório Estatístico Anual de Ouvidoria

 

2021  |  2020  |  2019

 

 

• Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

 

 

 

 

Portal da Estratégia

 

• Objetivos Institucionais

 

• Objetivos Estratégicos, Metas e Indicadores

 

• Resultados Alcançados

 

Relatório da Gestão Biênio 2020-2022

 

Relatório da Gestão Biênio 2018-2020

 

Relatório da Gestão Biênio 2016-2018

 

Relatório da Gestão Biênio 2014-2016

 

Relatório da Gestão Biênio 2012-2014

 

Relatório da Gestão Biênio 2008-2010

 

 

Acompanhamento da Gestão

 

          •  Programas e Ações

 

•  Projetos

 

•  Obras

Plano de Obras 2018-2020

 

Aprovação do Plano de Obras 2018-2020

 

Plano de Obras 2020-2021

 

 

 

Atuação e Produtividade dos Magistrados

 

• Sessões Plenárias

 

• Transmissão ao vivo das Sessões Plenárias

 

• Vídeos e Atas das Sessões Plenárias

 

 

• Pauta de Julgamento

 

 

• Levantamentos Estatísticos do TJBA (Resolução CNJ n° 76/2009)

 

 

Audiências e Consultas Públicas

 

• Audiências Públicas, Consultas públicas ou outras formas de participação popular 

 

 

 

Comissões e Comitês

 

• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Comissões

 

• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Comitês

 

• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Conselhos

 

• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Coordenadorias

 

• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Núcleos

 

• Informações de Pautas, Atas e Resultados – Grupos de Trabalho

 

• Informações de Pautas, Atas e Resultados

 

 

Gestão Socioambiental

 

• Plano de Logística Sustentável

 

• Relatórios de Desempenho

 

 

Gestão de Contratações

 

• Atas de Registro de Preço

 

• Contratos e Convênios

 

• Relação dos contratados, com os respectivos valores pagos nos últimos três anos

 

• Normas Gerais de Contratação de Obras e Serviços

 

• Estudos Técnicos Preliminares

 

 

 

Gestão Patrimonial

 

• Veículos Oficiais – Ano 2019

 

• Dados sobre Transportes

 

• Regulamento de Aquisição, Locação e uso de veículos oficiais no PJBA

 (Decreto Judiciário nº. 251/2009)

 

Gestão de Pessoas

         • Atividade docente dos Magistrados

  (Resolução n° 34 CNJ)

 

• Atos de provimento e vacância

(Lei Federal n°13.242/2015, art. 100)

 

• Cargos de magistrados

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “e”)

 

• Distribuição da força de trabalho por área de atuação

  (Resolução n° 219 CNJ – Tabela de Lotação Paradigma (TLP)

 

• Estruturas remuneratórias

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo III)

 

• Empregados e empresas contratadas em exercício no TJBA

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo VI)

 

• Magistrados não integrantes do quadro próprio

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “g”)

 

• Membros do TJBA e Agentes Públicos

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo V)

 

•Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “c”)  

 

•Quantitativo de cargos efetivos

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “a”)

 

• Quantitativo de cargos em comissão e função de confiança

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “b”)

 

• Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “h”)

 

  • Relação de Diárias

(art.3º, VI, na forma do Anexo VIII c/c com o art.4º, § 1º, da Resolução 102/2009)

 

• Relação de membros  e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos

(art.6°, VII, “e”, Resolução n° 215 CNJ)

 

• Relação de membros e servidores que participam, externamente, de Conselhos e assemelhados

( art.6º, VII,”f”, da Resolução 215/2015)

 

• Relação de Passagens

(art.3º, VI, na forma do Anexo VIII c/c com o art.4º, § 1º, da Resolução 102/2009)

 

          • Relação de dos servidores que atuam no Regime de Teletrabalho

(Art. 5° § 8º, da Resolução CNJ n.227/2016)

 

• Remunerações dos servidores e magistrados

  (Art. 6°, Resolução n° 215 CNJ c/c Resolução n° 102 CNJ)

 

• Situação Funcional dos servidores ativos

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “d”)

 

• Situação funcional dos magistrados ativos

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “f”)

 

• Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio, sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo VII)

 

          • Valores repassados para o INSS e o Fundo de Previdência

      (Resolução n° 215 CNJ – Item 32 do Anexo II)

       

 

Gestão Orçamentária

 

• Informações Orçamentárias consolidadas

  (Resolução CNJ n° 102 Anexo II )

 

• Demonstrativo bimestral das dotações aprovadas na LOA e Valores de limitação de empenho e movimentação financeira por Unidade Orçamentária

 

• Repasse ou Transferência de Recursos Financeiros

 

 

Gestão Financeira

 

• Gestão Financeira Consolidada por Mês

  (Resolução CNJ n° 102 Anexo I)

 

• Receitas auferidas em decorrência de convênio firmado com bancos oficiais para operações de contas especiais relativas aos precatórios

  (Art. 2°, inciso VI, alínea “d”, da Resolução CNJ n° 102/2009 e Art. 8°-A da Resolução CNJ 115/2010)

 

• Fundo de Compensação dos Atos Civis

(Anexo II – Resolução 215/2015 )

 

• Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário

 

• Saldos de feitos não identificados transferidos para o FAJ

(Lei Estadual nº 14.095/2019; Decreto Judiciário nº 266/2019; Decreto Judiciário nº 366/2019)

 

Gestão Fiscal

 

Controladoria do Judiciário – CTJUD

 

NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – NAF/COFIS


– Plano Anual de Fiscalização das Taxas e Emolumentos para o exercício de 2019

 

• Fluxo do Processo Fiscalização – 2016

 

• Fluxo do Processo Inspeção – 2016

 

– Lotações de Juízes Leigos e Conciliadores

 

– Produtividade de Juízes Leigos e Conciliadores

 

– Contratos

 

 

 

Auditoria e Prestação de Contas

 

 

• Relatório de Prestação de Contas Anual

 

2020 | 2019 | 2018 | 2017 | 2016 | 2015

 

 

• Relatório Anual de Auditoria

 

2020

 

 

• Auditoria

 

• Relatório e Certificado de auditoria

• Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Órgãos de Controle Interno e Pronunciamento do Presidente do Tribunal 

 

• Aprovação das Contas Anuais

 

2019

 

• Processo de contas

• Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares

• Formulário de Avaliação do Controle Interno

• Declaração de quanto a consistência e integridade do controle interno da UJ

• Declaração de Disponibilização de Informações Sistêmicas

• Pronunciamento da Gestão do Fundo Estadual FAJ FUNSEG

• Licitações

• Dispensas

• Inexibilidades

• Contratos e Instrumentos Congeneres

• Protocolo de Remessa

 

Andamento processual da Prestação de Contas – Exercício 2020- Em trâmite – TCE/001330/2021

Andamento processual da Prestação de Contas – Exercício 2019- Em trâmite – TCE/001595/2020

Andamento processual da Prestação deContas – Exercício 2018- Em trâmite – TCE/001610/2019

Andamento processual da Prestação de Contas – Exercício 2017- Em trâmite – TCE/001101/2018

Acórdão do julgamento da Prestação de Contas – Exercício 2015 – TCE/001109/2016

 

2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009

 

 

 

• Plano de Auditoria

 

• Plano Anual de Auditoria – 2021

 

– Decreto Judiciário nº 908/2020 (aprova o Plano Anual e Plano Anual de Auditoria 2021)

 

-PAC-Aud 2021 

 

 

 

• Plano Anual de Auditoria – 2020

 

– Alteração do PAA 2020 para publicação (alterações do Plano Anual de 2020)

 

– Decreto Judiciário nº 907/2020 (aprova as alterações do PAA)

 

 

 

 

 

 

 

• Plano Anual de Auditoria – 2019

 

• Plano Anual de Auditoria – 2018

 

• Plano de Auditoria de Longo Prazo – 2018 a 2021

 

• Plano anual de Auditoria – 2017

 

• Plano anual de Auditoria – 2016

 

• Plano Anual de Auditoria – 2015

 

• Plano Anual de Auditoria – 2014

 

• Plano de Auditoria de Longo Prazo – 2014 a 2017

 

 

 

Gestão de Tecnologia da Informação

 

• Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC)

 

• Sistema de Gestão da Segurança da Informação

 

• Política de Gestão de Pessoas de TIC

 

• Plano Orçamentário de TIC

 

 

 

 

 

Aditamento do Termo de Compromisso Mútuo – TJBA/SSP

 

Termo de Cooperação Técnica N.001/SJDHDS/2015

 

Balanço Consolidado

 

– Gestão Fiscal

 

– Resolução Nº 34 CNJ

 

– Resolução Nº 79 CNJ

 

– Resolução Nº 102 CNJ

 

– Resolução Nº 195 CNJ

 

– Resolução Nº 219 CNJ

 

– SIC – Serviço de Informações ao Cidadão

 

– Folha de Pagamento

 

– Produtividade

 

– Relação nominal de Servidores

 

 

 

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