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Transparência

 

 

Acesso à Informação

 

•  Regimento Interno

 

•  Estruturação organizacional

 

•  Acompanhamento dos Procedimentos e Processos Administrativos Instaurados

 

• Informações Classificadas e Desclassificadas

 

Serviço de Informação ao Cidadão – SIC

 

• Relatório Estatístico Anual de Ouvidoria

 

• Acessibilidade

 

 


Portal da Estratégia

 

Objetivos Institucionais

 

Objetivos Estratégicos, Metas e Indicadores

 

• Resultados Alcançados

 

• Relatório de Gestão Biênio 2016-2018

 

Relatório de Gestão Biênio 2014-2016

 

Relatório de Gestão Biênio 2012-2014

 

Relatório de Gestão Biênio 2008-2010

 


 

Acompanhamento da Gestão

 

          •  Programas e Ações

 

•  Projetos

 

•  Obras

Plano de Obras 2018-2020

Aprovação do Plano de Obras

 


 

Atuação e Produtividade dos Magistrados

 

• Sessões Plenárias

 

• Frequência em Sessões Plenárias

 

• Transmissão ao vivo das Sessões Plenárias

 

• Vídeos das Sessões Plenárias

 

• Ata das Sessões Plenárias

 

Pauta de Julgamento

 

 

• Levantamentos Estatísticos do TJBA (Resolução CNJ n° 76/2009)

 


 

Audiências e Consultas Públicas

 

• Audiências e Sessões Públicas

 

• Consulta Pública

 


 

Comissões e Comitês

 

Informações de Pautas, Atas e Resultados

 


 

Gestão Ambiental

 

Plano de Logística Sustentável

 

Relatórios de Desempenho

 


 

Gestão de Contratações

 

Atas de Registro de Preço

 

Contratos e Convênios

 

• Contratações Diretas

 


 

Gestão Patrimonial

 

• Veículos Oficiais – Ano 2019

 

• Regulamento de Aquisição, Locação e uso de veículos oficiais no PJBA

 (Decreto Judiciário nº. 251/2009)

 


Gestão de Pessoas

         • Atividade docente dos Magistrados

  (Resolução n° 34 CNJ)

 

• Atos de provimento e vacância

(Lei Federal n°13.242/2015, art. 100)

 

 Cargos de magistrados

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “e”)

 

Distribuição da força de trabalho por área de atuação

  (Resolução n° 219 CNJ – Tabela de Lotação Paradigma (TLP)

 

Estruturas remuneratórias

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo III)

 

• Empregados e empresas contratadas em exercício no TJBA

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo VI)

 

 Magistrados não integrantes do quadro próprio

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “g”)

 

Membros do TJBA e Agentes Públicos

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo V)

 

Origem funcional dos ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “c”)  

 

Quantitativo de cargos efetivos

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “a”)

 

Quantitativo de cargos em comissão e função de confiança

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “b”)

 

Quantitativos de beneficiários e dependentes de benefícios assistenciais

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “h”)

 

  Relação de Diárias

(art.3º, VI, na forma do Anexo VIII c/c com o art.4º, § 1º, da Resolução 102/2009)

 

Relação de membros  e servidores afastados para o exercício de funções em outros órgãos

(art.6°, VII, “e”, Resolução n° 215 CNJ)

 

Relação de membros e servidores que participam, externamente, de Conselhos e assemelhados

( art.6º, VII,”f”, da Resolução 215/2015)

 

Relação de Passagens

(art.3º, VI, na forma do Anexo VIII c/c com o art.4º, § 1º, da Resolução 102/2009)

 

          • Relação de dos servidores que atuam no Regime de Teletrabalho

(Art. 5° § 8º, da Resolução CNJ n.227/2016)

 

Remunerações dos servidores e magistrados

  (Art. 6°, Resolução n° 215 CNJ c/c Resolução n° 102 CNJ)

 

Situação Funcional dos servidores ativos

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “d”)

 

Situação funcional dos magistrados ativos

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo IV – alínea “f”)

 

• Servidores e/ou empregados não integrantes do quadro próprio, sem exercício de cargo em comissão ou função de confiança

  (Resolução n° 102 CNJ – Anexo VII)

 

          • Valores repassados para o INSS e o Fundo de Previdência

      (Resolução n° 215 CNJ – Item 32 do Anexo II)

       


 

Gestão Orçamentária

 

Informações Orçamentárias consolidadas

  (Resolução CNJ n° 102 Anexo II )

 

• Repasse ou Transferência de Recursos Financeiros

 


 

Gestão Financeira

 

• Gestão Financeira Consolidada por Mês

  (Resolução CNJ n° 102 Anexo I)

 

• Fundo de Compensação dos Atos Civis

(Anexo II – Resolução 215/2015 )

 

• Fundo de Reaparelhamento do Poder Judiciário

 


 

Gestão Fiscal

 

 


 

Auditoria e Prestação de Contas

 

• Relatório de Prestação de Contas Anual

2018 | 2017 | 2016 | 2015

 

• Auditoria

Relatório de Auditoria, Certificado de Auditoria, Parecer de Órgãos de Controle Interno e Pronunciamento do Presidente do Tribunal 

 

• Aprovação das Contas Anuais

2018 | 2017 | 2016 | 2015 | 2014 | 2013 | 2012 | 2011 | 2010 | 2009

 

• Plano de Auditoria

 

Plano Anual de Auditoria – 2019

 

Plano Anual de Auditoria – 2018

 

Plano de Auditoria de Longo Prazo – 2018 a 2021

 

Plano de Auditoria – 2017

 

Plano de Auditoria de Longo Prazo – 2014 a 2017

 

Plano Anual de Auditoria – 2014

 

Plano Anual de Auditoria – 2015

 

Plano ANUAL CONTROLADORIA – 2016

 

Fluxo do Processo Fiscalização – 2016

 

Fluxo do Processo Inspeção – 2016

 


 

Gestão de Tecnologia da Informação

 

• Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação (PETIC)

 

• Sistema de Gestão da Segurança da Informação

 

• Política de Gestão de Pessoas de TIC

 

• Plano Orçamentário de TIC

 

 

 

 



 

Aditamento do Termo de Compromisso Mútuo – TJBA/SSP

 

Termo de Cooperação Técnica N.001/SJDHDS/2015

Balanço Consolidado

 

– Gestão Fiscal

 

– Resolução Nº 34 CNJ

 

– Resolução Nº 79 CNJ

 

– Resolução Nº 102 CNJ

 

– Resolução Nº 195 CNJ

 

– Resolução Nº 219 CNJ

 

– SIC – Serviço de Informações ao Cidadão

 

– Folha de Pagamento

 

– Produtividade

 

– Relação nominal de Servidores


Controladoria do Judiciário

 

 

NÚCLEO DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – NAF/COFIS
– Plano Anual de Fiscalização das Taxas e Emolumentos para o exercício de 2019

 

– Lotações de Juízes Leigos e Conciliadores

– Produtividade de Juízes Leigos e Conciliadores

– Contratos

 

 

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