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TJBA Suspende Expediente em Unidades do 1º Cartório Integrado de Sucessões

Texto: Ascom TJBA

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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) suspende, entre os dias 18 de junho e 9 de julho, o expediente forense e a fluência dos prazos nas 1ª, 2ª, 11ª e 13ª Varas de Família. A decisão advém da implantação da primeira unidade do Sistema de Cartórios Integrados nas Varas de Sucessões de Salvador e da necessidade de alteração da estrutura do Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré.

O sistema de Cartório Integrado propõe que as principais atividades cartorárias sejam setorizadas, a partir da divisão da equipe em grupos de movimentação, cumprimento, atendimento e administrativo.

O modelo, implantado no final de 2016 pelo Tribunal de Justiça da Bahia, já rendeu cinco unidades que contemplam as Varas de Relação de Consumo; uma unidade na área Cível e Comercial; duas da área de Família; e uma unidade em Itabuna, sul do Estado, que reúne as 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Varas Cíveis, Comerciais, Relações de Consumo, Registros Públicos e Acidente de Trabalho da Comarca.

O Decreto Judiciário nº 460, assinado pelo Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, e publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 14 de junho determina a suspensão dos atos realizados nessas unidades. O documento também denota que, durante o período supracitado, as audiências de conciliação já designadas serão realizadas no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc), localizado no térreo do Fórum das Famílias.

Clique aqui e acesse o Decreto Judiciário nº 460

Visando à atuação de forma integrada, servidores e magistrados das Varas envolvidas no projeto serão capacitados entre os dias 18 e 21 de junho e de 27 a 29 de junho. O treinamento presencial, realizado em parceria com a Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), busca preparar esses profissionais para a implementação de uma gestão estratégica que unifique e padronize fluxos e rotinas.

Apresentação do Projeto – A Servidora Mariana Larangeira, representante da Diretoria do 1º Grau (DPG), apresentou o projeto e o plano de capacitação aos servidores e magistrados das unidades envolvidas. A reunião, realizada no dia 3 de maio, no Fórum das Famílias, Nazaré, foi organizada em parceria com a Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp), responsável pelo processo de treinamento da equipe. A Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, participou da apresentação do projeto.

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