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TJBA, Seap e PGE apresentam projeto Começar de Novo para representantes de sindicatos, na Fieb

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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Representantes de sindicatos de diversos ramos empresariais, ligados à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), conheceram o projeto Começar de Novo, que trabalha com a ressocialização de presos. Instituído pela Resolução nº 96 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2009, o projeto é executado na Bahia pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJBA) e pela Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

Na terça-feira (10), a analista judiciária do TJBA, do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), Aureluzia Cardoso Peregrino, com o Superintendente de Ressocialização Sustentável da Seap, Luis Antônio Fonseca, e a Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Daniella Gomes, apresentaram o Começar de Novo e os resultados obtidos, no Encontro Executivo com sindicatos, na Fieb.

A intenção é sensibilizar empresas para aderirem ao projeto com o fornecimento de postos de trabalho e cursos de capacitação profissional a presos e egressos do sistema carcerário. Atualmente, há 5 mil presos, em regime aberto ou semiaberto aptos para o trabalho na Bahia, e apenas 900 ocupam atividades laborais, quantidade de vagas disponíveis no mercado para esse público.

Em novembro do ano passado, os representantes do Judiciário e do Estado citados acima apresentaram o Começar de Novo para o Conselho de Responsabilidade Social e Presidência da Fieb. Fato que possibilitou a aprovação do indicativo para incluir o projeto no Banco de Articulações Sociais da Federação e a parceria para disseminação do projeto, em busca de expandir vagas para ressocialização dos presos.

A Analista do GMF, Aureluzia Cardoso Peregrino, fala sobre a importância dessa ação para o TJBA.

 

A Especialista em Políticas Públicas, Daniella Gomes, relatou a experiência da PGE, como parceira do projeto, desde agosto de 2017, oferecendo vagas para os reeducandos. Na apresentação ela destacou também sobre a importância de ressocializar e suas motivações.

 

O superintendente da Seap, Luiz Antônio Fonseca, esclareceu sobre a situação dos presos na Bahia, a forma como se dá esse trabalho de reinserção, a supervisão desse público e benefícios obtidos. O Começar de Novo possibilita que a cada três dias de trabalho o detento ganhe um dia de redução na sua pena, além reter parte do valor do salário para ser entregue ao reeducando somente quando ele terminar de cumprir a pena.

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