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TJBA promove Curso de Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa

Texto: Ascom TJBA

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De segunda-feira (16) a quarta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) – Núcleo de Justiça Restaurativo do Segundo Grau, realiza o I Curso de Integração da Segurança Pública com a Justiça Restaurativa.

Será a segunda turma de formação, voltada exclusivamente para Delegados, Escrivães e Investigadores da Polícia Civil, Oficiais e Praças da Polícia Militar, Agentes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Técnica, Agentes da Guarda Municipal, Agentes Penitenciários, Assistentes Militares do TJBA, representantes dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública do Estado da Bahia, do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados Seccional Bahia.

O curso busca identificar os casos práticos a serem encaminhados para o atendimento restaurativo; capacitar os agentes públicos para o estabelecimento do senso de justiça, da pacificação social e da legitimação da atuação do Estado; conscientizar os gestores públicos sobre a necessidade de encontrar e realizar programas de humanização do direito entre as instituições coercitivas do Estado e os modos de convivência com a comunidade, para a construção de uma justiça em favor do zelo pelo bem público e da harmonização do tecido social.

Na segunda-feira (16), a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus inicia os trabalhos com uma exposição sobre “A Justiça Restaurativa como nova política pública”. O evento conta com coffee break preparado por custodiados do Sistema Prisional baiano. No total, o TJBA vai promover oito turmas de capacitação.

Clique aqui e veja a programação completa

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