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TJBA produz em uma semana mais de 126 mil atos no regime de teletrabalho

Texto: Ascom TJBA

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De 16 a 25 de março, primeira semana após o início do regime de teletrabalho no Judiciário baiano, por conta da pandemia do Coronavírus (Covid-19), as unidades judiciais do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) produziram 126.469 atos. Foram proferidas 21.543 decisões, realizados 4.919 julgamentos, baixados 31.522 processos e produzidos 68.485 despachos.

No Portal da Estratégia, o TJBA divulgou detalhes desse balanço, separando os números por comarca e unidade judicial. Clique aqui e acompanhe.

Os números expressivos comprovam que o trabalho não para no Poder Judiciário baiano. Atento às questões sociais e de saúde mundial, no dia 13 de março, o TJBA publicou o primeiro Decreto estabelecendo medidas de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (Covid-19). O documento trouxe orientações para o público interno e externo.

Logo em seguida, montou o “Comitê para Subsidiar a Adoção pela Presidência de Medidas Emergenciais de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus” e, no dia 16 de março, editou novo decreto com eficácia imediata. O documento direciona que cada gestor tenha o controle efetivo do funcionamento das unidades judiciárias na modalidade de teletrabalho, assim como o cuidado especial com gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas, que estão no grupo de risco de aumento de mortalidade por causa do Covid-19.

A Presidência do TJBA e toda a equipe de magistrados e servidores têm se empenhado para atender as necessidades da população, dentro dos limites impostos, respeitando as orientações do Conselho Nacional de Justiça, da Organização Mundial de Saúde e dos gestores governamentais, diante a pandemia do coronavírus.

Desde então, Decretos e Atos Conjuntos orientam o funcionamento do Judiciário e o atendimento ao público; as unidades judiciais e administrativas atuam em regime de teletrabalho; os prazos processuais foram suspensos até o dia 30 de abril; um hotsite criado pelo TJBA dá orientações para servidores e magistrados sobre prevenção do Covid-19, com esclarecimentos feitos pela equipe médica do Tribunal; foi disponibilizada sala com equipamento de videoconferência para uso de magistrados e servidores; foi desenvolvido ferramenta de automação para auxiliar nos trabalhos dos Juizados Especiais; entre outras ações.

Para demonstrar transparência, além de ser uma forma de prestação de contas aos jurisdicionados e representantes do Sistema de Justiça, o TJBA, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan), vai disponibilizar no Portal da Estratégia, semanalmente, a produtividade das unidades, no período em que magistrados e servidores atuarem via teletrabalho.

Confira as principais normativas do Tribunal baiano sobre o tema:

DECRETO JUDICIÁRIO Nº 211, DE 16 DE MARÇO DE 2020 – medidas preventivas para o combate ao coronavírus

Decreto Judiciário nº 213, de 17 de março de 2020 – suspensão das audiências de custódia e sessões de julgamento

Ato Conjunto n° 003, de 18 de março de 2020 – estabelece novas medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus

Decreto nº 225, de 19 de março de 2020 – determina sobre o uso dos sistemas e recursos computacionais por servidores e magistrados em regime de teletrabalho

Decreto Judiciário nº 226, de 20 de março de 2020 – dispõe sobre a atuação das Unidades Administrativas

Ato Conjunto nº 04, de 23 de março de 2020 – disciplina medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo

Ato Conjunto nº 05, de 23 de março de 2020 – suspende prazos processuais at´eo dia 30 de abril de 2020 e delibera sobre o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus

Acesse Cartilha sobre Coronavírus, elaborada pelo TJBA

Para mais informações e orientações, leia o conteúdo do hotsite do TJBA sobre o tema

SAIBA COMO ENTRAR EM CONTATO COM AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS E JUDICIÁRIAS DURANTE ESTE PERÍODO DE QUARENTENA 

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