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TJBA participa do XIV Seminário de Direito do Consumidor

Texto: Ascom TJBA

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Da esquerda para direita, Joaci Góes, Presidente da Academia de Letras da Bahia; Rodolfo Pamplona Filho, Presidente da Academia de Letras Jurídicas da Bahia; Desembargador João Augusto Pinto; Sérgio Schlang, Presidente do XIV Seminário de Direito do Consumidor; Marcelo Sacramento, Vice-Presidente da Tribuna da Bahia, representando a Associação Baiana de Imprensa

O Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto representou o Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Brito, no XIV Seminário Baiano de Direito do Consumidor. Promovido pelo Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia (MDCCB), o evento aconteceu na sexta-feira (13), tendo como tema central os planos de saúde.

A Conferência de abertura falou sobre os desafios e as perspectivas sustentáveis na relação de consumo dos planos de saúde, ministrada pela Professora Pós-doutora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Claudia Lima Marques.

A programação incluiu a realização de nove mesas-redondas, na Casa do Comércio, na Avenida Tancredo Neves, em Salvador. Entre as questões debatidas estavam aumento abusivo dos planos, limite ao reajuste e ao cancelamento; desafios e o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); superendividamento do usuário; as operadoras e as leis dos planos de saúde; perspectivas e soluções de conflitos; e direitos do consumidor.

Participaram dos debates e palestras representantes baianos e nacionais da área de direito do consumidor e saúde suplementar de diversas partes do país.

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