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TJBA instala Vara de Audiência de Custódia nesta sexta-feira (20) em Salvador

Texto: Ascom TJBA

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A solenidade ocorre no Núcleo de Prisão em Flagrante,

Na manhã desta sexta-feira (20), o Desembargador Pedro Augusto Costa Guerra presidirá a sessão de instalação da Vara de Audiência de Custódia da Comarca de Salvador. A solenidade ocorre às 10h, no Núcleo de Prisão em Flagrante, na Avenida ACM.

A instalação da 32ª Vara Criminal da Comarca de Salvador e sua conversão em Vara de Audiência de Custódia foi autorizada pela Resolução nº 16, de 14 de agosto de 2019, aprovada em Sessão Plenária.

De acordo com o documento, a unidade terá competência exclusiva para a autuação, o processamento e a instrução, documental e por audiência de custódia, das prisões em flagrante ocorridas na Comarca de Salvador, nos moldes da Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e demais incidentes a estas relacionadas, desde que revestidas do caráter de urgência.

O funcionamento da Vara será das 8h às 18h, ininterruptamente, de segunda a sexta-feira, e das 9h às 13h aos sábados, domingos e feriados.

Leia aqui a Resolução nº 16/2019 na íntegra

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