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TJBA inicia processo de relotação de Estagiários; Supervisores devem ficar atentos aos prazos

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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O Tribunal de Justiça da Bahia deu início ao processo de remanejamento das vagas de estágio em seu âmbito. A relotação acontece nos termos do Decreto Judiciário nº 560, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quinta-feira (9).

Leia a íntegra do Decreto Judiciário nº 560 clicando aqui

A documento assinado pelo Presidente da Corte, Desembargador Gesivaldo Britto, determina que os estagiários que estejam desempenhando atividades nas unidades com quantitativo total de vagas reduzidas, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo anexo do Decreto, sejam remanejados para outra unidade do TJBA a critério da Administração.

Os Magistrados ou os Supervisores de Estágio cujas unidades apresentarem excedente de estagiários deverão indicar o respectivo estudante a ser relotado até, no máximo, dois dias úteis. O período estipulado para a realização do trâmite é mensurado a partir da publicação do Decreto.

Informações relativas à unidade atual de lotação do estagiário, assim com seu nome completo e CPF, deverão ser encaminhadas por meio do e-mail cprov@tjba.jus.br.

Após este período, o aprendiz escolhido para migrar de unidade deverá se apresentar à Coordenação de Provimento e Desenvolvimento (CPROV) em prazo máximo de dois dias úteis, contados a partir da efetiva indicação do Magistrado ou Supervisor, para que seja efetivado o remanejamento.

O estudante que não se apresentar dentro deste prazo será automaticamente desligado de suas funções. Os estagiários que estejam regularmente afastados de suas atividades, com a devida comprovação, são exceção a essa regra.

Uma vez efetivada a indicação do estagiário para relotação, os Supervisores deverão providenciar o imediato bloqueio do acesso aos sistemas judiciais e administrativos de interesse da respectiva unidade. Os casos omissos serão resolvidos pela Presidência do TJBA.

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