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TJBA funciona em regime de plantão a partir da noite desta quinta (11) em virtude do feriadão dedicado a Nossa Senhora Aparecida

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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A partir das 18h desta quita-feira (11) até as 8h da próxima segunda-feira (15), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) funciona em regime de plantão, por conta do feriadão dedicado a Nossa Senhora Aparecida, Santa Padroeira do Brasil.

O expediente nas unidades do Poder Judiciário está suspenso, de acordo com os artigos 1º e 2º do Decreto Judiciário nº 36, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 12 de janeiro deste ano. Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil.

Neste período, os Plantões Judiciários de 1º e 2º Graus atendem às demandas urgentes. As unidades com serviço obrigatório funcionam normalmente. Em virtude da suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no DJE. Da mesma forma, não haverá intimação de advogados e partes.

Veja abaixo os endereços e telefones das unidades que funcionarão em Regime de Plantão:

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Petições pelo e-SAJ. Apenas os autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente e digitalizados, posteriormente, pela equipe TJBA.

Endereço: Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Telefones: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Ações devem ser peticionadas pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A ferramenta possibilita o peticionamento para as classes Habeas Corpus Cível e Criminal, Agravo de Instrumento Cível, Mandado de Segurança Cível e Criminal, entre outras classes processuais.

Na sede do Plantão, há equipamentos à disposição das partes, dos advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos.

Endereço: edifício-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Telefones: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355 / (71) 9 9626-0514
E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br

Plantão de Óbito (das 8h às 16h)
Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, Edifício Bahia Center, térreo
Telefone: (71) 3245-2277

1ª Vara da Infância e Juventude
Endereço: Posto Shopping da Bahia (térreo – próximo à Praça de Alimentação)
Telefone: (71) 3350-5226

Posto Pelourinho
Endereço: Rua Inácio Acioly, nº 26 – subsolo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Telefone: (71) 3321-1020

Posto Terminal Rodoviário de Salvador
Endereço: Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Telefone: (71) 3450-6001

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