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TJBA e Secretaria de Política para Mulheres debatem questões referentes à inibição do feminicídio

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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A reunião aconteceu na segunda-feira (09) e abordou o Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio

A Desembargadora Nágila Maria Sales Brito, responsável pela Coordenadoria da Mulher do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), esteve reunida, na segunda-feira (09), com o Presidente do TJBA, Desembargador Gesivaldo Britto, e a Secretária Estadual de Políticas para as Mulheres, Julieta Palmeira. O encontro foi realizado para debater sobre o Protocolo de Direitos Humanos e Feminicídio, documento com as diretrizes que devem ser aplicadas nesse tipo de crime em todo o Estado

Com o intuito de inibir a violência contra a mulher, a reunião falou sobre a criação de um Comitê Gestor, que visa a elaborar um Termo de Cooperação entre as instituições do Poder Judiciário. Cada instituição terá o seu representante, conforme explica a Desembargadora Nágila.

De acordo com a Magistrada, o Termo seguirá as diretrizes estudadas pela Organização das Nações Unidades (ONU). O documento está previsto para ser assinado no final do ano corrente, após a sua elaboração e avaliação.

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