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Seminário sobre recuperação judicial no contexto da pandemia ocorre dia 18 de setembro; participe

Texto: Ascom PJBA

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A parceria entre a Universidade Corporativa do Judiciário baiano (Unicorp) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), firmada anteriormente com a realização de ações educativas no modelo presencial, alcança agora, também, o ambiente virtual. No dia 18 de setembro (sexta-feira), às 10h, as duas instituições promovem o webinário “Aspectos jurídicos e econômicos da Recuperação Judicial na pandemia”.

O evento é aberto ao público, com transmissão no canal do PJBA no Youtube, e representa a preocupação com o atual panorama econômico e social ocasionado pela crise sanitária. O intuito é criar um paralelo entre o Direito e a Economia, discutindo os temas mais relevantes da recuperação judicial de empresas no Brasil e na Bahia, em face do novo cenário e os desafios por ele impostos.

Sob a coordenação do Professor Doutor de Direito Empresarial da UFBA João Glicério de Oliveira Filho, o seminário contará com palestra do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luís Felipe Salomão, que é Diretor Geral do Centro de Pesquisa Judicial da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB). Participa como debatedor o magistrado Daniel Carnio da Costa, Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo e Juiz Auxiliar da Presidência do STJ. Para enriquecer os debates, o Presidente da Associação Comercial do Estado da Bahia, Mário Dantas, explanará sobre a realidade das empresas baianas no cenário da pandemia.

A cerimônia virtual de abertura do evento contará com a participação do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Lourival Almeida Trindade; do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Nilson Castelo Branco; e da Juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, que é Coordenadora-Geral da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Secretária-Geral do CPJ/AMB.

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Conforme ressalta o Diretor-Geral da Unicorp, a promoção de eventos como esse busca estabelecer uma ponte com a sociedade, corroborando para o aprofundamento de importantes debates, além de concretizar uma das missões da Universidade, que é a extensão, tudo dentro da filosofia democrática e participativa orientada pela administração do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade.

Na oportunidade, haverá ainda a divulgação da 5ª edição (2020) do livro “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência: Teoria e Prática”, de autoria do Ministro Luís Felipe Salomão e do Professor Paulo Penalva Santos. Na obra, os autores “refletem o exame dos principais pontos relativos ao direito concursal e falimentar, após 15 anos de vigência da Lei de Falências e de Recuperação de Empresas (Lei 11.101/2005) e da Lei Complementar 118/2005, que alterou o Código Tributário Nacional, adaptando-o ao novo sistema de reestruturação de empresas em dificuldades financeiras e econômicas”.

Inscrições – Os interessados em receber certificado de participação devem se inscrever, via Sistema de Educação Corporativa (Siec) da Unicorp, e confirmar presença, no momento do evento, por meio de link que será disponibilizado na descrição do próprio vídeo no Youtube. As inscrições devem ser feitas até o dia 17 de setembro.

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