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Seminário de Atualização Legislativa e Procedimental para Oficiais de Justiça reúne oficiais de justiça, magistrados e servidores em Feira de Santana

Texto: Ascom TJBA

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O I Seminário de Atualização Legislativa e Procedimental para Oficiais de Justiça do Tribunal de Justiça da Bahia (Salpojus) reuniu, em Feira de Santana, oficiais de justiça, magistrados e servidores do Judiciário de diversas comarcas do Estado. O encontro, idealizado pelo Juiz Antonio Henrique da Silva, Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca e Coordenador do Comitê Local da Governança da Política de Gestão de Pessoas do TJBA, aconteceu no Salão do Júri do Fórum Filinto, ao longo da última segunda-feira (5).

Durante a abertura oficial do Seminário, a Diretora de Primeiro Grau (DPG), Mariana Larangeira, saudou os presentes em nome do Presidente da Corte, Desembargador Gesivaldo Britto, e enfatizou a política da atual gestão de valorização do servidor. “O Tribunal de Justiça está aberto para ouvi-los”, disse.

O Diretor do Fórum Desembargador Filinto Bastos, Antonio Gomes de Oliveira Neto, destacou, por sua vez, a importância de profissionais de diversas comarcas participarem do momento de debate, capacitação e troca de experiências. “Vocês são colaboradores muitos importantes quando a gente pensa na eficiência da prestação de serviços”, afirmou.

Em seguida, o Juiz Antonio Henrique defendeu a importância de humanizar o serviço prestado pela Justiça para melhorar, por sua vez, toda a sociedade. “Esse momento é para lembrar que cada um de nós precisa de mais humanização desde da atividade em nosso lar até as nossas relações sociais. Só humanizando é que teremos uma sociedade melhor”, opinou.

Ao longo do evento, diversos palestrantes falaram sobre as dificuldades pelos quais os Oficiais de Justiça vivenciam para garantir a execução das solicitações dos Magistrados. “Muitas são as dificuldades encontradas para que a gente desempenhe, com afinco, a função para qual fomos designados e possa contribuir para o andamento do processo e para a fluência do trabalho do Magistrado”, disse Erinaldo Dantas de Carvalho, Oficial de Justiça na Comarca de Jeremoabo, um dos palestrantes do seminário.

O Servidor também apresentou um breve histórico sobre a trajetória e a função do Oficial de Justiça desde o seu início, e abordou as dificuldades enfrentadas pela categoria. Já o Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, Antonio de Pádua Alencar, abordou os Procedimentos de cumprimento de Mandados de Execução no âmbito cível.

“Oficial de Justiça é o destinatário da ordem e que recebe toda a carga negativa diante do cumprimento de suas atividades. É uma função muito árdua”, defendeu o Juiz. Destacou também que é de suma importância que o Oficial de Justiça busque se atualizar para atuar de forma eficiente em sua profissão.

Também se apresentaram durante o Seminário, o Juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Itabuna, Ulysses Maynard Salgado; o Oficial de Justiça Osenar dos Santos; e o Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, Anderson de Souza Bastos.

O Servidor da Prefeitura de Feira de Santana, Cleidson Santos de Almeida, esteve presente ao evento, representando o Prefeito Colbert Martins. Durante o seu discurso de abertura, informou que o município entende que é necessário estender esforços para que a Justiça chegue a todos os cidadãos da Comarca. “No dia de hoje, o município está assinando um termo de cooperação com o Tribunal de Justiça para aderir ao sistema eletrônico dos processos judiciais. Isso já havia sido cobrado pelo Tribunal e agora estamos atendendo”, comunicou.

O Presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado da Bahia (Sindojus-BA), Itailson Farias da Paixão, reforçou a importância de qualificar a categoria. “Temos que melhorar a prestação de serviços jurisdicionais para depois cobrarmos reconhecimento. As dificuldades enfrentadas pelos Oficiais de Justiça se estendem por toda a Bahia e não apenas em Feira de Santana”, opinou.

Além da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, coordenada pela Juíza Rita Ramos, Assessora Especial da Presidência, o Seminário contou com o apoio do Diretor do Fórum Desembargador Filinto Bastos de Feira de Santana, Antonio Gomes de Oliveira Neto; da Juíza de Direito Márcia Simões Costa, Titular da Vara do Júri da Comarca de Feira de Santana; do Sindicado dos Oficiais de Justiça do Estado da Bahia, por meio do seu Presidente, Itailson Farias da Paixão; do site “Justiça em Ação”; e do Designer Arrius Feitoza.

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