Rádio TJBA RÁDIO TJBA

Sala de
Imprensa

Notícias




Selo Ouro: TJBA celebra mais uma conquista

Texto: Ascom TJBA

Compartilhar:

Após a entrega do Selo Justiça em Números 2018, durante o primeiro dia do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu/PR, no dia 3 de dezembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu uma solenidade para comemorar o êxito alcançado pelos Tribunais que se destacaram neste ano.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), mais uma vez, ficou em evidência: pelo segundo ano consecutivo, alcançou a categoria Ouro. Desta vez, a Corte do Judiciário baiano obteve 85,17% da pontuação total, o que representa um incremento de 14,49%, considerando o expressivo resultado do ano anterior. Nesta edição, na contagem geral, apenas quatro Tribunais de médio porte alcançaram o “Selo Ouro”.

Durante a cerimônia de abertura do Encontro, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Ministro Dias Toffoli, evidenciou os objetivos dessa 12ª edição, enfatizando o planejamento, as metas traçadas e os desafios para um Judiciário mais eficiente. O evento aconteceu até terça-feira (4) e contemplou, além do Selo Justiça em Números 2018, a apresentação de painéis temáticos e a definição das Metas Nacionais do Judiciário para o próximo ano.

No Tribunal de Justiça da Bahia, a busca pela premiação do CNJ foi iniciada na gestão da Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago (2016/2018), culminando com a conquista inédita do Selo Ouro em 2017. Desde o início da atual gestão, o Presidente, Desembargador Gesivaldo Britto, reafirmou o compromisso em manter a qualidade da informação prestada, além de reforçar os investimentos no 1º Grau.

Em entrevista concedida à Assessoria de Comunicação Social do TJBA, o Presidente do Judiciário baiano registrou a importância da premiação e comemorou o êxito alcançado pelo Tribunal de Justiça da Bahia. “Com muita satisfação e alegria que nós recebemos o segundo Selo Ouro, caminhando para o Selo Diamante”, destacou. “A Bahia mostrou o seu valor, mantendo o Selo Ouro”, complementou o Presidente.

Além disso, o Desembargador Gesivaldo Britto ratificou o lema desta gestão: “TJBA Todos Juntos – Servidores, Magistratura, Presidência e Você: caminhar juntos para chegar juntos” para ressaltar a importância da atuação conjunta e valorização de Servidores, Magistrados e toda a sociedade na construção do Judiciário.

A mesa diretora do Tribunal, representada pela Corregedora-Geral da Justiça do TJBA, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e pelo Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, compartilharam a honraria e destacaram o momento de alegria de todos que participaram desses resultados. “Nós estamos no caminho certo”, salientou a Corregedora-Geral. “A partir daqui, o Tribunal de Justiça da Bahia tem a grande obrigação de dar continuidade a essas conquistas”, frisou o Corregedor das Comarcas do Interior.

A Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Juíza Rita Ramos, evidenciou o privilégio de manter o Selo Ouro. Em nome da Presidência, a Juíza agradeceu aos Juízes e Servidores pela conquista da importante premiação. “Ano que vem, a gente vai conseguir mais um Selo”, registrou, com entusiasmo, a Magistrada.

A Juíza Auxiliar da Corregedoria do CNJ, Nartir Dantas Weber, comentou sobre suas expectativas para o próximo Justiça em Números e como o TJBA pode, em breve, alcançar o Selo Diamante.

O Magistrado André Godinho, Conselheiro do CNJ, parabenizou o TJBA pelo Selo Ouro e explanou sobre como os avanços em relação ao PJe melhoram a prestação jurisdicional para a Bahia.

O Desembargador Carlos Vieira von Adamek, Secretário-Geral do CNJ, cumprimentou o TJBA e evidenciou o crescimento da produção e do comprometimento da Magistratura baiana.

A Desembargadora do Tribunal Federal, Daldice Maria de Almeida, Conselheira do CNJ, falou sobre a conquista do Selo Ouro do TJBA e a importância de trabalhar com transparência e planejamento.

O Servidor Pablo Moreira, Secretário de Planejamento e Orçamento do TJBA, comentou que a consistência do TJBA foi determinante para a manutenção do Selo Ouro.

Na oportunidade, o presidente do CNJ, Ministro Dias Toffoli, falou ainda sobre o trabalho que vem sendo feito pelo Conselho para promover maior integração, sistematização e modernização do Poder Judiciário. Segundo ele, o esforço feito para promover o aperfeiçoamento da coleta de dados tem permitido a realização de diagnósticos, o estabelecimento de metas e a melhoria dos sistemas de controle.

Apesar de reconhecer os avanços conquistados na última década, o Ministro enfatizou a necessidade do constante aprimoramento da gestão judicial. Para Toffoli, o processo envolve necessariamente a melhoria na gestão da informação. “É desafiadora a missão de tornar efetiva a prestação jurisdicional de âmbito nacional, especialmente em um universo como o nosso, com aproximadamente 80 milhões de processos em tramitação e, ainda, em um país com tantas peculiaridades regionais e de extensa dimensão territorial.”

Selo Justiça em Números 2018 – Desde 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premia, com o Selo Justiça em Números, os Tribunais que mais investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais.

Para a obtenção do Selo, além do encaminhamento adequado das informações, também foram avaliados o nível de informatização do tribunal, o uso de relatórios estatísticos para o planejamento estratégico e o cumprimento de resoluções do CNJ alinhadas à gestão da informação.

A implantação de núcleos socioambientais, conforme previsto na Resolução CNJ nº 201/2015, também constou entre as exigências. A referida norma determina aos órgãos do Poder Judiciário a implementação do Plano de Logística Sustentável (PLS) com o intuito de reduzir o impacto ambiental de suas atividades.

Nesta edição, dar prioridade aos julgamentos de ações de violência doméstica e homicídios no dia a dia do Poder Judiciário passou a valer pontos na disputa pelo prêmio principal. De acordo com o CNJ, a pontuação foi dada ao tribunal que demonstrou que informa periodicamente a quantidade de ações julgadas ao longo do ano nos juizados especiais e varas especializadas em violência contra a mulher. Uma dessas estatísticas é o Balanço da Mobilização Nacional promovido durante a Semana Justiça pela Paz em Casa.

Também foi reconhecido o envio de dados sobre a remuneração dos magistrados, conforme determinado pelo CNJ em agosto de 2017, por meio da Portaria nº 63. A norma determinou a publicidade regular dos pagamentos feitos pelos tribunais brasileiros a seus juízes, com objetivo de dar transparência ao Poder Judiciário.

Outro requisito novo em 2018 para concessão do Selo Justiça em Números foi o envio dos dados referentes aos julgamentos ocorridos no Mês Nacional do Júri, instituído pelo CNJ por meio da Portaria CNJ nº 69/2017. A norma determina o esforço concentrado no mês de novembro para que os tribunais de Justiça de todo o país julguem crimes hediondos (homicídio e tentativa de homicídio).

Compartilhar:
Imprimir