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Selo Justiça em Números do PJBA, contempla 151 unidades em 2021

Texto: Ascom PJBA

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O Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), divulgou por meio do Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (11), o resultado preliminar do Selo Justiça em Números TJBA 2021. O Decreto de número 09, de 10 de janeiro, apresenta a lista das unidades contempladas com os Selos Diamante, Ouro, Prata e Bronze.

Dentre a capital e o interior do Estado da Bahia, 13 unidades receberam Selo Diamante, 86 unidades o Selo Ouro, 31 unidades o Selo Prata e 21 unidades o Selo Bronze.

Confira aqui a lista das unidades contempladas.

O decreto atual tem como base o Decreto Judiciário nº 560, de 31 de agosto de 2021, que estabelece os critérios para o Selo Justiça em Números TJBA, edição 2021. Conforme o decreto, o resultado considerou a Taxa de Congestionamento apurada no ano de 2021, sendo excluídas as unidades judiciárias que contaram com força de trabalho auxiliar para realização dos mutirões e/ou saneamentos, objetivando a baixa processual, conforme relações fornecidas pelas Corregedorias, Diretoria de Primeiro Grau e Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais, bem como as que foram instaladas após o dia 31 de janeiro de 2021.

Ainda levando em conta o Decreto Judiciário nº560, no artigo 10, os interessados em rever as colocações, devem apresentar as impugnações em até 2 dias úteis, exclusivamente, por meio de expediente administrativo eletrônico – SIGA, dirigido à Secretaria de Planejamento e Orçamento, que, no prazo de 10 dias, deverá exarar parecer, submetendo-o à apreciação da comissão julgadora, presidida pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

Na oportunidade, o Presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), Desembargador Lourival Almeida Trindade, parabeniza a todos pelos resultados alcançados.

O Selo Justiça em Números TJBA foi instituído em 2017. Desenvolvido com critérios semelhantes ao Selo Justiça em Números do CNJ, a premiação busca incentivar e reconhecer o esforço de magistrados e servidores e os resultados alcançados.

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