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Secomge passa a se chamar Diretoria de Distribuição do 2º Grau; novo nome deve ser usado no malote digital

Texto: Ascom TJBA

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O setor mudou apenas o nome e continua com funcionamento no mesmo local e sem mudança na estrutura de pessoal

Diretoria de Distribuição do 2º Grau (DD2G) corresponde ao novo nome do Serviço de Comunicações Gerais (Secomge) do Tribunal de Justiça da Bahia, conforme a Resolução nº 5, publicada no dia 28/03 no Diário Oficial da Justiça Eletrônico.

No envio de malote digital, o nome do setor já está alterado, devendo o usuário localizar pela nova nomenclatura. Se a comunicação for eletrônica, portanto, deverá ser direcionada para o e-mail distribuicao2grau@tjba.jus.br

A nova nomenclatura esclarece de forma direta a finalidade principal e as atribuições do órgão, responsável pela distribuição de processos no 2º Grau.

Segundo o Juiz Auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Raimundo Nonato Braga, o nome Secomge dificultava a compreensão das funções exercidas, por ser um nome antigo que envolvia uma série de atribuições que não são exercidas mais.

“Muitas das atribuições do Secomge foram perdendo importância na medida em que, por exemplo, o processo passou a ser eletrônico. A gente não recebe nem transfere mais processos, porque isso é feito eletronicamente. Antigamente, a gente funcionava como uma agência dos Correios dentro do Tribunal, que recebia e transferia processos entre as diversas unidades. Isso ainda exite um pouco, mas vai deixar de existir”, explica o Magistrado.

A alteração para Diretoria de Distribuição do Segundo Grau já está em vigor. O Juiz Raimundo Nonato Braga ressalta que o setor continua cumprindo as mesmas funções que o Regimento Interno determina, mantém o funcionamento na mesma sala (térreo do prédio anexo ao edifício-sede do TJBA) e que não houve mudança na estrutura de pessoal, permanecendo a chefia.

A Diretoria de Distribuição de 2º Grau é órgão subordinado diretamente à 1ª Vice-Presidência.

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