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RLA e RPO do Poder Judiciário da Bahia buscam novos caminhos para vencer as dificuldades em tempos de pandemia

Texto: Ascom TJBA

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A Reunião de Líderes Avançados (RLA) e a Reunião de Programação Orçamentária (RPO), coordenadas pela Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), colocaram numa sala virtual todos os representantes dos setores de primeiro escalão da administração do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), incluindo os Juizes Assessores da Mesa Diretora.

A abertura dos trabalhos foi realizada pelo Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia, com palavras de incentivo e esforço em conjunto para vencer os desafios em época de pandemia do coronavírus (Covid-19). A criatividade para a superação das barreiras impostas pela crise e os novos caminhos para manter o ritmo dos trabalhos na máquina do Poder Judiciário. Franco Bahia também destacou as medidas adotadas pelas áreas administrativas para a readequação das rotinas e sistemática do trabalho, sem prejuízo de continuidade da atividade fim, para garantir a prestação jurisdicional.

A Secretaria Geral da Presidência (SGP), devido à pandemia, estabeleceu três pilares para manutenção da eficiência: redução de custos em função da queda na receita; melhoria da arrecadação dos setores fundamentais; e o aumento da produtividade, especialmente quanto às Metas do Conselho Nacional de Justiça. Um Decreto foi publicado com a regulamentação do Sistema de Gerenciamento Matricial de Despesas (GMD) no Poder Judiciário, para possibilitar a otimização da gestão, o acompanhamento diário dos gastos por unidade e avaliação dos seus indicadores.

A gestão do Presidente do PJBA, Desembargador Lourival Almeida Trindade, ao lado dos dois Vice-Presidentes e dos Corregedores, denota o compromisso com a preservação dos direitos dos servidores, magistrados, colaboradores e toda a sociedade. A edição de inúmeros Decretos Judiciários e Atos Conjuntos que estabelecem medidas emergenciais a serem adotadas durante este período de pandemia são exemplos do cuidado e do esforço de todos na manutenção das boas práticas. A busca pela eficiência nos tempos de pandemia dependerá do empenho e da participação de todos, especialmente na obtenção das Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O Secretário de Planejamento, Pedro Vivas, deu continuidade aos trabalhos com a contextualização do cenário de pandemia e apresentação da agenda das duas reuniões com os temas: planejamento estratégico, metas nacionais, indicadores do “Justiça em Números”, questões orçamentárias, ações de retomada e os projetos em andamento para a Reunião de Análise Estratégica (RAE), que acontece no próximo dia 27 de maio.

O controle de gastos e qualidade dos investimentos fazia parte das ações do PJBA, antes mesmo da pandemia anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 11 de março de 2020. A nova gestão economizou, nos primeiros 40 dias, mais de R$ 3,4 milhões em revisão de contratos, conforme declarou o secretário.

A adoção de medidas para a redução, racionalização, contingenciamento, contenção, monitoramento e controle das despesas de pessoal, custeio e investimento já demonstrava a preocupação da nova gestão do PJBA. O resultado desse trabalho foi uma economia de mais de R$ 29 milhões somente no mês de abril/2020, em relação ao cronograma de desembolso publicado no início do exercício.

Durante a explanação do resultado das metas nacionais em 2019, o Diretor de Planejamento Estratégico, Alexsandro Silva Santos, destacou a Meta 1, que foi alcançada pelo Poder Judiciário da Bahia na sua totalidade, quando houve o julgamento de processos em 119%, ou seja, julgou mais processos do que foi distribuído, numa demonstração de produtividade do magistrado. A Meta 2, que engloba os processos mais antigos, chegou a 42% no Primeiro Grau e o desafio é superar esse porcentual a cada ano.

Em 2020, a Meta 9 é a mais nova estabelecida pelo CNJ, que inclui as ações de prevenção ou desjudicialização de litígios aos objetivos de desenvolvimento sustentável da Agenda 2030.

Os indicadores “Justiça em Números” que têm como foco principal a baixa processual, para os casos novos, há uma tendência de crescimento em 6% para 2020, o que representa mais de 450 mil processos. Desta forma, será necessário um esforço ainda maior por parte das unidades para manter, neste ano, os níveis de produtividade do magistrado e do servidor e o índice de atendimento à demanda, e, assim, reduzir a taxa de congestionamento. Esse é um dos principais indicadores do “Justiça em Números”.

A Diretoria de Programação e Orçamento apresentou um balanço da situação do PJBA que enfrenta redução significativa da arrecadação. Em dois meses de efeitos da pandemia, houve uma queda de R$ 40 milhões. Isso exige empenho de todos os setores para o contingenciamento do orçamento até o final do ano, a fim de atingir o equilíbrio das contas. O Diretor de Orçamento, Maurício Dantas, ressaltou o esforço que vem sendo feito por todas as áreas administrativas, que já conseguiram atingir quase R$ 117 milhões em contingenciamento de despesas. A revisão geral do orçamento deve continuar em execução com o acompanhamento diário das receitas e despesas para vencer a crise que se instalou no país.

O Secretário de Planejamento ainda solicitou aos participantes o encaminhamento de propostas de ações de retomada para que este cenário de crise seja superado. Cada setor vai receber um link de um formulário, para enviar sugestões, a fim de buscar novas soluções em conjunto.

No final houve uma avaliação dos onze projetos em andamento pelo Escritório de Projetos e Processos Estratégicos (EPPE). A Coordenadora do Escritório de Projetos, Cristina Cunha, fez uma avaliação geral da execução desde a data de início de cada um com a evolução em percentual. A apreciação dos projetos e das ações de retomada vai acontecer na RAE, no próximo dia 27 de maio, às 9h, no ambiente virtual.

Participaram das reuniões, os Juízes Assessores Especiais da Presidência Eduarda Lima Vidal (AEPI) e Fábio Alexsandro Costa Bastos (AEPII); o Juiz Cássio Miranda, Assessor Especial da 1ª Vice-Presidência; o Juiz Claudio Cesare Braga Pereira do Núcleo de Precatórios (NACP), o Juiz Raimundo Braga, Assessor Especial da 2ª Vice-Presidência; os Juízes Auxiliares das Corregedorias Marcos Adriano Silva Lêdo (CGJ) e Jonny Maikel (CCI); a Coordenadora dos Juizados Especiais, Juíza Fabiana Pellegrino; e a Coordenadora Geral da Unicorp, Juíza Rita Ramos.

As reuniões contaram também com participação do Secretário de Administração, Fabrício Nascimento Ferreira; da Secretária Judiciária, Bianca Henkes; da Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Barreto de Castro; do Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização, Luís Augusto Bahiense Cardoso; da Chefe de Gabinete da Presidência, Clio Nobre Felix; da Controladora-Chefe, Fernanda Pinto Dantas Braga; do Assessor de Comunicação, Moisés Bisesti; da Diretora de Primeiro Grau, Thaís Fonseca; e do Diretor de Administração de Arrecadação e Fiscalização, Adolfo Ferri.

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