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Ribeira do Pombal e Sento Sé avançam na regularização fundiária com reuniões do Projeto Área Legal

Texto: Ascom TJBA

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“As Medidas Registrais que visam à regularização fundiária (Reurb)” e “Reflexões sobre o custo-benefício da regularização fundiária no município de Sento Sé” serão temas das reuniões da Reurb, dentro do Projeto Área Legal, nas cidades de Ribeira do Pombal (25/09) e Sento Sé (26/09). A iniciativa do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), leva esclarecimentos sobre as possibilidades para a obtenção do registro do imóvel irregularmente ocupado, assegurando a função social da propriedade.

Entre os palestrantes estão o Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Salomão Resedá, e o Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Barra, Hervison Barbosa Soares.

A ação na quarta-feira (25/09) acontece em Ribeira do Pombal, a partir das 8h30, no Fórum Dr. Oliveira Brito (Av. Evência Brito) e a CCI convida a participar, em especial, os municípios mais próximos do local do evento, tais como: Adustina, Antas, Araci, Banzaê, Cicero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Euclides da Cunha, Fátima, Heliópolis, Itapicuru, Jeremoabo, Monte Santo, Nova Soure, Novo Triunfo, Olindina, Paripiranga, Pedro Alexandre, Quijingue, Ribeira do Amparo, Sátiro Dias, Sítio do Quinto e Tucano.

Já na quinta-feira (26/09), o evento acontece em Sento Sé, às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores, e a CCI convida as comunidades vizinhas de Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Central, Itaguaçu da Bahia, Jaguarari, Juacema, Pilão Arcado, Remanso, Sobradinho, e Xique-Xique.

A CCI também convida os Delegatários (Tabeliães e Registradores de Imóveis) das Serventias Extrajudiciais do Estado da Bahia, Prefeitos, Vereadores, agentes políticos e/ou administrativos e cidadãos interessados na regularização fundiária.

O evento é promovido pela Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA, com o apoio das Varas de Registros Públicos de Ribeira do Pombal e Sento Sé, Prefeituras Municipais das duas cidades, Sindicato dos Produtores Rurais de Sento Sé e Associação dos Registradores de Imóveis do Estado da Bahia (Ariba), com o auxílio da Associação dos Notários e Registradores da Bahia (Anoreg/BA).

Confira as Programações:

RIBEIRA DO POMBAL – DIA 25/09

8h30- Recepção dos participantes

9h a 9h30 – Abertura oficial:

Des. SALOMÃO RESEDÁ, Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Dr. PAULO HENRIQUE SANTOS SANTANA, Juiz de Direito Substituto da Vara de Registros Públicos da Comarca de Ribeira do Pombal.

Sr. RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA, Prefeito do Município de Ribeira do Pombal.

9h30 a 9h50 – Apresentação da Centenária Filarmônica XV de Outubro (fundada em 1887), patrimônio de valor imensurável e orgulho para os pombalenses.

9h50 a 10h20 – Palestra: “As medidas registrais que visam à regularização fundiária no Município de Ribeira do Pombal”.

Expositora: GLÁUCIA FONTES DE OLIVEIRA, Delegatária do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos do Município de Ribeira do Pombal.

10h20 a 10h40 – Palestra: Apresentação do Programa “Moradia Legal”, do Município de Banzaê/BA.

Expositora: JAILMA DANTAS GAMA ALVES, Prefeita do Município de Banzaê/BA.

10h40 a 11h20 – Palestra: “REURB (Significação): Conceito, modalidades, implicações legais e sua importância para fomentação do desenvolvimento econômico”.

Expositor: HERVISON BARBOSA SOARES, Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Barra.

12h – Encerramento

 

SENTO SÉ – DIA 26/09

13h30 – Recepção dos participantes

14h a 14h30 – Abertura oficial:

Des. SALOMÃO RESEDÁ, Corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Dr. AROLDO CARLOS BORGES DO NASCIMENTO, Juiz de Direito Substituto da Vara de Registros Públicos de Sento Sé.

Sra. ANA LUZIA RODRIGUES DA SILVA, Prefeita do Município de Sento Sé.

14h30 a 14h40: Apresentação da Banda Marcial Municipal de Sento Sé – “BAMMUSSSÊ”. Possuidora de títulos regionais e títulos estaduais, sob a regência do maestro Fabrício Henrique.

14h40 a 15h – Palestra: “Reflexões sobre o custo-benefício da regularização fundiária no município de Sento Sé”.

Expositora: EVANNA SANTOS DE ALMONDES LEAL, Delegatária do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Sento Sé.

15h a 15h20 – Palestra: “Pontos essenciais à Regularização Fundiária no Tabelionato de Notas”.

Expositora: ÉVELLIN COSTA E SILVA, Delegatária do Tabelionato de Notas com Funções de Protesto de Títulos do Município de Sento Sé.

15h20 a 16h – Palestra “REURB (Significação): Conceito, modalidades, implicações legais e sua importância para fomentação do desenvolvimento econômico”.

Expositor: HERVISON BARBOSA SOARES, Delegatário do Cartório de Registro de Imóveis, Hipotecas e Títulos e Documentos do Município de Barra.

17h – Encerramento

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