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Reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário trata de temas relativos às medidas socioeducativas

Texto: Ascom PJBA

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Nesta tarde, ocorreu mais uma reunião do Comitê decorrente da Recomendação 62 do CNJ, que orienta os Tribunais e magistrados quanto à adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo Coronavirus – Covid 19, no âmbito dos sistemas carcerário e sócio educativo, sendo liderado pelos Desembargadores Pedro Guerra e Salomão Resedá.

As reuniões acontecem toda sexta-feira, à tarde, através de videoconferência, e conta com a participação dos juízes do GMF, supervisionado pelo Desembargador Pedro Guerra e Coordenado pelo Juiz José Reginaldo Nogueira; Membros da Coordenadoria da Infância e da Juventude, supervisionado pelo Desembargador Salomão Resedá; da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia, que tem à frente o Secretário Nestor Duarte; e de Membros da Secretaria de Segurança Pública, do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia, além de representantes do CNJ, Fundac, Secretaria da Saúde do Estado e Departamento de Polícia Técnica.

A situação dos internos e adolescentes, por conta da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), tem sido motivo de avaliação constante do Comitê, que discute, com profundidade, diversos assuntos relacionados à adoção de medidas nos sistemas: prisional e socioeducativo, inclusive no tocante à suspensão e retomada das visitas de familiares, tema sensível neste atual momento de pandemia.

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