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Recadastramento funcional de magistrados e servidores inicia nesta quarta-feira (21)

Texto: Ascom TJBA

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Atenção, magistrados e servidores ativos do Poder Judiciário da Bahia (PJBA)! Inicia hoje (21) o recadastramento dos dados pessoais e funcionais dos ocupantes de cargos de provimento permanente e temporário. Os servidores à disposição para fora do Poder Judiciário ou em cumprimento de mandato eletivo também necessitam realizar o recadastramento.

A atualização deverá ser feita até o dia 10 de novembro, por meio do sistema RH-NET, na opção “Deveres Funcionais – Recadastramento Funcional 2020”. A determinação consta no Decreto n° 740, publicado no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15 de outubro.

Acesse aqui o sistema RH-NET

Ao acessar o sistema, o usuário deverá conferir as informações registradas e, caso identifique alguma divergência nas informações, deverá atualizá-los, juntando documentos comprobatórios, caso exigido. Havendo conflito entre os dados lançados no banco de dados do e-Social – como, por exemplo, nome, data de nascimento e CPF – e aqueles existentes nos assentamentos funcionais constantes no RH-NET, será disponibilizada uma mensagem com as orientações necessárias para correção.

Nos casos em que o servidor estiver em afastamento, por licença para tratar da saúde ou para tratamento de doença em pessoa da família, licença prêmio, ou férias, durante todo o período do recadastramento, deverá ser comunicado pela chefia imediata à Diretoria de Recursos Humanos, dentro do prazo estabelecido. Nessas situações, será autorizada a realização do recadastramento em até 10 dias a partir da data do retorno às atividades.

Cabe salientar que o não recadastramento implicará na suspensão do pagamento da remuneração na folha do Poder Judiciário.

Em caso de dúvida, o interessado deve entrar em contato com a Diretoria de Recursos Humanos (DRH), unidade vinculada a Secretaria de Gestão de Pessoas (Segesp).

Acesse aqui o Manual do Recadastramento

 

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