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#QuemAmaProtege: conheça o depoimento especial, voltado para crianças e adolescentes

Texto: Ascom PJBA

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No dia 13 de julho, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos, um marco na garantia e proteção dos direitos dos menores de 18 anos no Brasil. Para mostrar a importância do Estatuto, a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promove a campanha #QuemAMAprotege, que apresenta os principais pontos do ECA. Dentre eles, é estabelecido que crianças e adolescentes devem ser ouvidos em processos judiciais. Para tornar esse processo mais humanizado, a escuta é feita por meio do depoimento especial. A Ascom conversou com o Juiz Arnaldo Lemos, membro da CIJ, para entender como funciona o processo.

Saiba mais sobre o depoimento especial.

A entrevista também está sendo veiculada na Rádio Web TJBA todas as segundas e quintas-feiras, às 14h30, até o final desse mês.

Para acessar a Rádio Web TJBA é só clicar no botão que fica no lado direito do site ou do lado esquerdo, se o acesso for por dispositivos móveis.

Coordenadoria da Infância e Juventude – A CIJ foi criada por meio do Decreto Judiciário nº 125, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 7 de abril de 2010, com fundamento na Resolução nº 94 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Tem à frente o Desembargador Salomão Resedá e objetiva subsidiar as ações desenvolvidas pelo Judiciário baiano em relação às políticas de atendimento à infância e juventude.

A CIJ Bahia conta com uma equipe técnica formada por profissionais de Direito, Psicologia e Serviço Social, que atuam na gestão estratégica visando à efetivação de direitos como via de promoção de qualidade de vida e dignidade humana para crianças e adolescentes.

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