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Projeto da 2ª Vara da Justiça pela Paz em Casa apoia vítimas de violência

Texto: Ascom TJBA

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A 2ª Vara da Justiça pela Paz em Casa, na Comarca de Salvador, realizou o encontro mensal com as mulheres vítimas de violência (26). A ação aconteceu no auditório da unidade, localizada no 1º andar da Faculdade Ruy Barbosa, Campus Paralela.

A iniciativa do projeto é da Juíza Titular da Vara, Ana Cláudia de Jesus Souza. Ao perceber que as vítimas chegavam para as audiências de instrução sem informações, a Magistrada verificou a necessidade de adotar medidas para orientar o público e explicar as competências da Vara.

O objetivo do projeto consiste em esclarecer as vítimas sobre os procedimentos legais e sobre a Lei Maria da Penha. Nos encontros, são prestadas informações, bem como apresentados a Magistrada, o Promotor de Justiça, o Defensor Público, os Delegados, a Rede de Apoio e a Ronda Maria da Penha.

Tem sido relevante o fato de as vítimas entrarem em contato umas com as outras, fazendo parte do processo. A condição de vítima não é para sempre. Cada uma pode mudar isso. E os encontros proporcionam o esclarecimento acerca dos trâmites legais e da própria Lei Maria da Penha”, destacou a Magistrada.

O último encontro, em junho, contou com a participação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Uma das vítimas, que participa do projeto e fez um curso no Sebrae, intermediou a parceria.

Na oportunidade, estiveram presentes profissionais de beleza que promoveram curso de maquiagem e serviço de manicure. Além disso, o evento contou com palestra motivacional e, ao final, depoimentos das vítimas. Com o projeto, o clima de ajuda é estabelecido e as vítimas ficam mais à vontade até para relatar os casos.

Os próximos encontros na unidade estão marcados para 20/07 e 24/08.

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