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“Programa VAI” tem presença marcante dos Juízes e destaque para a medalha dos 410 anos

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O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia realizou mais uma edição do Programa VAI – “Vivência, Alteridade e Integração”. Desta vez, a visita aconteceu em Vitória da Conquista, entre os dias 9 e 10 de maio, e reuniu mais de 30 magistrados da região sudoeste do estado. Essa é a 4ª Comarca a receber o programa de iniciativa do Desembargador Gesivaldo Britto que objetiva estreitar o diálogo entre a capital e o interior.

Magistrados de Vitória da Conquista e regiões circunvizinhas como: Anagé, Iguaí, Itapetinga, Itororó, Jequié, Brumado, Ibirataia, Macaúbas, Tremendal, Guanambi, Ipiaú, Livramento de Nossa Senhora participaram das reuniões e da palestra.

A comitiva do TJBA composta pelos Assessores Especiais da Presidência e Secretários tem a missão de fortalecer o vínculo com os Magistrados e ampliar os esforços, com vistas a melhorar, ainda mais, a prestação jurisdicional.

No primeiro dia, a mesa de honra foi formada pelo Presidente do TJBA, Gesivaldo Britto; pelo Prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão; pelo Diretor do Fórum da Comarca, Cláudio Augusto Daltro de Freitas; pela Promotora de Justiça e Coordenadora do Ministério Público, Carla Medeiros; e pelo Comandante de Policiamento da Região Sudoeste, Coronel Ivanildo da Silva.

Na abertura dos trabalhos, o Chefe da Corte baiana, Desembargador Gesivaldo Britto, fez um balanço das ações e ratificou a valorização do Primeiro Grau como prioridade desta gestão. Além disso, registrou a importância do cumprimento da Meta 2 estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na programação de sexta-feira (10), segundo dia do evento, o Presidente do TJBA fez questão de visitar o Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo para conhecer as instalações ao lado do Diretor Cláudio Augusto Daltro de Freitas. O prédio foi inaugurado em 2016, na gestão da Presidente Maria do Socorro Barreto Santiago. Ao final do encontro, os participantes realizaram um balanço positivo do Programa VAI.

No segundo dia de trabalho, compuseram a mesa de honra: o Presidente do TJBA, Gesivaldo Britto; a Juíza de Direito Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, que deu sequência aos trabalhos com uma dinâmica de grupo; o Juiz Humberto Nogueira, Assessor Especial da Presidência I – Magistrados, que destacou a importância da videoconferência implantada pelo do CNJ para aproximação dos juízes de todo o país; e o Juiz Paulo Alberto Nunes Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais (Coje), que destacou a importância dessas visitas ao interior da Bahia.

Durante o diálogo com os juízes, algumas questões de segurança também foram tratadas com o subchefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Major Marcelo Cabral, que representou o Coronel Lemos, Chefe do GSI.

Para marcar o encontro, o Chefe da Corte baiana entregou pessoalmente a Medalha Comemorativa aos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o mais antigo das Américas, que celebrou a data comemorativa em março de 2019. Instalado em 1609 com o nome de Tribunal de Relação do Estado do Brasil, também chamado de Relação da Bahia, o órgão tinha a função de atuar de forma colegiada para diminuir os poderes dos ouvidores do Brasil. A denominação de Tribunal de Justiça foi adquirida somente com a Constituição Federal de 1946. Os homenageados agradeceram a condecoração recebida e reafirmaram o compromisso por uma justiça cada vez melhor.

Para os juízes do sudoeste da Bahia, a experiência adquirida por meio do Programa VAI representou um ganho significativo para a magistratura e o compartilhamento de informações necessárias para a melhoria dos serviços aos jurisdicionados.

Programa VAI – Com o slogan “a Presidência ao encontro da Magistratura da capital ao interior para servir cada vez melhor”, a gestão do TJBA estabeleceu um calendário de visitas às comarcas do interior do estado, visando à melhoria contínua do diálogo. A ação teve início em agosto de 2018. Desde então, o Programa VAI já esteve em Juazeiro, Porto Seguro, Ilhéus e Vitória da Conquista. A pretensão é intensificar o calendário de visitas este ano e o próxima Comarca a receber o Programa é Feira de Santana, no sertão baiano.

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