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PROGRAMA VAI: JUÍZES PARABENIZAM INICIATIVA DO PRESIDENTE DO TJBA

Texto: Ascom TJBA

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Fortalecer o vínculo com Magistrados de Feira de Santana e comarcas circunvizinhas. Ampliar os esforços, com vistas a melhorar ainda mais a prestação jurisdicional. Estes foram os objetivos da 5ª edição do Programa VAI: Vivência, Alteridade e Integração, iniciativa do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Gesivaldo Britto. A ação contou com a presença de 30 Juízes e ocorreu entre os dias 6 e 7 de junho.

Magistrados da Comarca de Feira de Santana e de regiões vizinhas, como: Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ipirá, Irará, Santa Bárbara, Santo Estévão e São Gonçalo dos Campos participaram das reuniões e das palestras.

No dia 6, quinta-feira, o Presidente do TJBA deu início às atividades do encontro. Em seu discurso, ratificou os enfoques da atual gestão e salientou os objetivos e a importância do Programa VAI. Destacou também a prioridade do Judiciário baiano para o cumprimento das Metas Nacionais Estabelecidas pela Justiça Estadual, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em especial a Meta 2.

Além do Presidente do TJBA, a mesa de honra do primeiro dia foi composta pelo Juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, Diretor do Fórum de Feira de Santana; pelo Promotor de Justiça Aldo da Silva Rodrigues, Coordenador Regional do Ministério Público em Feira de Santana; pela Defensora Pública Liliane Miranda do Amaral, Subcoordenadora da 1ª Defensoria Pública Regional de Feira de Santana; pelo Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção Feira de Santana, Marcus Welber Carvalhal Pinheiro; pelo Delegado Coordenador da 1ª COORPINS (Coordenadorias Regionais do Interior); pelo Comandante da Polícia Militar Luziel Andrade de Oliveira; pelo Prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins; e pelo Presidente da Câmara dos Vereadores, José Carneiro Rocha.

Na sequência, o Juiz Antônio Alberto Faiçal Júnior, Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/BA) e do Núcleo de Prisão em Flagrante, proferiu a palestra “Considerações sobre Audiência de Custódia e Novas Ferramentas Tecnológicas de Suporte à Atividade Judicante”.

O segundo dia do evento começou com a entrega simbólica das Medalhas dos 410 anos do TJBA. O Chefe do Judiciário baiano concedeu a honraria ao Juiz Armando Duarte Mesquita Júnior, Diretor do Fórum de Feira de Santana, que representou os Magistrados homenageados.

Para o Diretor do Fórum de Feira de Santana, o encontro e facilita o diálogo entre a gestão e os Magistrados das comarcas do interior da Bahia.

O Promotor de Justiça Aldo da Silva Rodrigues, Coordenador Regional do Ministério Público em Feira de Santana, parabenizou a iniciativa do Presidente do TJBA.

Em seguida, a Juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, realizou uma dinâmica de grupo, fundamentada nos ensinamentos da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O Magistrado Humberto Nogueira, Assessor Especial da Presidência I – Magistrado, também interagiu com os participantes.

Ao final do encontro, o Presidente do Judiciário baiano reuniu-se com os Magistrados para tratar das demandas de suas respectivas comarcas, que foram registradas pela equipe do Programa VAI. Na interação, os Juízes ressaltaram a importância desta ação para a melhoria contínua da prestação jurisdicional.

Compuseram a mesa de honra do segundo dia do Programa VAI: o Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Gesivaldo Britto; os Juízes Humberto Nogueira, Assessor Especial da Presidência I – Magistrado; Rita de Cássia Ramos de Carvalho, Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais; Paulo Chenaud, Coordenador dos Juizados Especiais; Armando Duarte Mesquita Júnior, Diretor do Fórum de Feira de Santana; e os Servidores Lorena Pimenta Navarro, Chefe de Gabinete; Leila Lima Costa, Secretária de Gestão de Pessoas; Pablo Moreira, Secretário de Planejamento e Orçamento; e Leandro Sady, Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização.

Programa VAI – Com o slogan “a Presidência ao encontro da Magistratura da capital ao interior para servir cada vez melhor”, a ação contribui para promover um Judiciário mais próximo das demandas da sociedade.

Liderada pelo Presidente, a comitiva do TJBA visita comarcas do Estado, visando à aproximação de magistrados e servidores e à melhoria contínua do diálogo. A equipe é composta pelos Assessores Especiais da Presidência e Secretários. Desde agosto de 2018, esteve nos seguintes polos do Estado: Juazeiro, Porto Seguro, Ilhéus, Vitória da Conquista e Feira de Santana.

Feira de Santana – Cidade da heroína da Independência Maria Quitéria, Feira de Santana foi denominada pelo Jurista Rui Barbosa de “Princesa do Sertão”. Está localizada a cerca de 100 quilômetros da capital baiana, no centro-norte baiano. É a segunda cidade mais populosa do Estado da Bahia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2018, Feira de Santana possuía cerca de 610 mil habitantes. Consiste no principal centro urbano, político, educacional, tecnológico, econômico, imobiliário, industrial, financeiro, administrativo, cultural e comercial do interior da Bahia e um dos principais do Nordeste.

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