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Produtividade: unidades judiciais do TJBA produzem 436.158 atos de 16/03 a 12/04

Texto: Ascom TJBA

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O teletrabalho no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) está a todo o vapor! Foram produzidos em todas as unidades judiciais do estado 436.158 atos, do dia 16/03 até 12/04. Dentro desse número estão: 48.656 decisões proferidas; 97.375 processos julgados; 119.883 processos baixados; e 170.244 despachos produzidos.

Neste mês de abril (até o dia 12) já foram realizados 34.475 julgamentos; 18.797 decisões; 67.875 despachos; e a baixa de 56.660 processos. Números que totalizam 177.807 atos – 40,8% do total.

Os dados detalhados estão disponíveis no Portal da Estratégia

Para este levantamento não se aplicam as regras e parâmetros previstos na Resolução CNJ 76/2009. Trata-se, portanto, de levantamento geral do acervo que recebeu movimentação de julgamento, decisão, despacho ou arquivamento definitivo/remessa para outra instância, extraídos das bases dos sistemas judiciais (Saipro, SAJ, PJE e Projudi).

Por questões técnicas, a Secretaria de Planejamento do TJBA informa que não foi contabilizada a produtividade do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU. Em caso de dúvidas, sinalização de divergências, orienta-se encaminhar mensagem para o e-mail nege@tjba.jus.br.

O regime de trabalho de casa foi determinado por conta da indicação das autoridades de saúde para o isolamento social, devido a pandemia do Coronavírus (Covid-19).

O TJBA segue as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e as orientações do Ministério da Saúde para definir o teletrabalho, regulamentado por Decretos e Atos Conjuntos. As audiências, sessões de julgamento e prazos processuais estão suspensos até o dia 30 de abril.

O Comitê do TJBA, criado para subsidiar a adoção pela Presidência de medidas emergenciais de prevenção e enfrentamento ao coronavírus, está atento para a necessidade de qualquer mudança no formato de trabalho ou nos prazos, devido à pandemia.

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