Presidente do TJBA se reúne com Juízes da Vara do Consumo de Salvador
O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu a visita dos Juízes das Varas de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, acompanhados da Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG), no Gabinete da Presidência.
Ocorrido no último dia 27 de fevereiro, o encontro teve o objetivo de traçar um panorama das ações e das demandas das Varas, a fim de aumentar a produtividade com o apoio de setores importantes do Tribunal, tais como: Chefia de Gabinete da Presidência, Segesp, Setim, Coordenação de Primeiro Grau e as Assessorias Especiais da Presidência. Durante o compartilhamento das informações, houve contribuição de todos no sentido de estabelecer um conjunto de medidas para melhorar, ainda mais, a prestação de serviços pelos Cartórios Integrados de Relação de Consumo.
Por meio de requerimento em curso no Siga, os Juízes pleitearam a ampliação das unidades de consumo; o aumento do número de estagiários de pós-graduação; a adequação da tabela de lotação de pessoa (TPU) para nomeação de servidores voltados aos Cartórios Integrados; substituição dos equipamentos de informática e a formação de um Grupo de Trabalho para apresentar melhorias ao Sistema do Pje.
Da reunião resultou a formação de um Grupo de Trabalho para estudo de propostas sobre o PjE, com participação de Magistrados, servidores, técnicos e responsáveis de todos os setores, com vistas a acompanhar a rotina nos cartórios e apresentar soluções integradas. O decreto n. 140, que instituiu o Grupo, foi publicado no diário de 13/03-2023, composto pelas Juízas Júnia Araújo Ribeiro Dias e Carla Carneiro Teixeira Ceará; pelas Diretoras de Secretarias de Varas Marielle Souza Ferreira e Sarah Maia Ribeiro Santiago; pelos servidores Mônica Rivetti Ribeiro de Araújo, Coordenadora de Sistemas Judiciais (CSJUD), Anderson Azevedo Amorim da Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD), Marielle Fernandez de Araújo da Coordenação de Sistemas Judiciais (CSJUD) e Marcela Nunes Rangel da Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG).
O Presidente do Tribunal baiano ouviu as ponderações e repassou para as áreas específicas. “Os pedidos feitos pelos Juízes refletem a preocupação com o atendimento e com os serviços aos jurisdicionados. Será feito o possível que estiver ao nosso alcance’’, disse o Presidente durante a visita dos Juízes.
Durante a reunião, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco recomendou que a Setim viabilizasse, de imediato, a troca das computadores, visando a um melhor atendimento dos serviços cartorários.
Participaram, com contribuições relevantes, o Juiz Assessor Especial da Presidência para Magistrados, Icaro Almeida Matos; a Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos; a Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende, responsável pela Coordenadoria de Apoio ao Primeiro Grau (CAPG); e os representantes dos cinco Cartórios Integrados das Varas de Consumo, os Juízes Eduardo Barreto, Laura Scaldaferri, Joséfison Oliveira, Júnia Araújo Ribeiro Dias, Daniela Gonzaga, Marcelo Libonatti, Moacir Reis Fernandes Filho e Maurício Lima; a Chefe de Gabinete da Presidência, Tuany Silva Andrade; e o Secretário de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), Ricardo Neri Franco.
Descrição da Imagem: Participantes da reunião posam juntos no Gabinete da Presidência.
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