O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, recebeu uma visita da nova Defensora Pública Geral da Bahia, Firmiane Venâncio, por meio da qual foram discutidos os desafios comuns às duas instituições, bem como possíveis parcerias. Entre outros tópicos, foram abordadas questões da violência contra a mulher, crianças e adolescentes.
Durante o encontro, o diálogo foi compartilhado com a Subdefensora Pública Geral, Soraia Ramos; a Coordenadora do Núcleo de Atuação Estratégica da DPE/BA, Cristina Ulm; e a Assessora Especial da Defensora Pública Geral, Cynara Rocha Gomes.
O Desembargador Nilson Soares Castelo Branco teceu considerações elogiosas à Defensoria Pública do Estado da Bahia pelo trabalho de excelente qualidade na área judiciária, tanto penal quanto cível. Na oportunidade, o Chefe do Poder Judiciário comunicou a Defensora-Geral, Firmiane Venâncio, do convite feito pela Universidade Corporativa (Unicorp) para ministrar aula no Curso de Formação Inicial dos novos magistrados do TJBA, a exemplo dos convites sempre dirigidos à Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica, e a Presidente da OAB-BA, Daniela Borges, a fim de que o magistrado tenha uma visão plural do nosso sistema de justiça.
A aula da Defensora-Geral acontece no dia 18.08, pela manhã, com o tema “A atuação da Defensoria Pública e o Poder Judiciário”.
“Tivemos a oportunidade de conversar e pensar atuações estratégicas na área dos direitos das mulheres, da otimização dos processos e dos encaminhamentos de ações dentro do Tribunal de Justiça. Quero agradecer a disponibilidade que o TJBA tem tido com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA)”, afirmou a Defensora Pública Geral.
Na oportunidade, ela relembrou a parceria firmada entre as instituições, ocorrida em outubro de 2022, por meio da qual o TJBA cedeu para a DPE/BA, de forma gratuita, o uso de duas salas no Fórum da Comarca de Itaberaba e quatro salas no Fórum da Comarca de Itaparica. Os espaços serão utilizados para a prestação de assistência jurídica à população pelos Defensores Públicos.
Desde o início da sua gestão, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco tem trabalhado para cultivar boas relações interinstitucionais, no âmbito local e nacional, com os demais órgãos do poder público. Cooperação, parceria e intercâmbio de conhecimento são valores que têm guiado a administração.
Em março deste ano, Firmiane Venâncio tomou posse como Defensora Pública Geral da Bahia para o biênio 2023-2025. Ela é a sexta mulher a ocupar o cargo.
Descrição da imagem: Presidente do TJBA ao lado das Defensoras [fim da descrição].
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