Concretizando a promessa feita durante sua posse como Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e prestando contas à sociedade, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco realizou o lançamento da Pedra Fundamental do novo Fórum da Comarca de Eunápolis, na quinta-feira (14). Na mesma ocasião, o Chefe do Judiciário baiano e o Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto foram honrados com o Título de Cidadão eunapolitano pela Câmara Municipal.
“Esta data, 14 de setembro, completa um ano do compromisso que fiz aqui”, afirmou o Presidente Nilson Soares Castelo Branco sobre a construção de um novo Fórum. “Estamos resgatando essa promessa que é um direito subjetivo público da comunidade. Tenho a convicção de que este projeto será um importante marco na prestação jurisdicional da Comarca”, comemorou.
O novo edifício terá uma área construída de 4.415 metros quadrados, com três pavimentos para abrigar as oito Varas e os demais departamentos da Comarca. O projeto do Fórum visa a promover maior segurança, acessibilidade, modernização e sustentabilidade para a população. Além disso, há previsão de que mais de 500 empregos diretos e 100 indiretos sejam gerados pela obra.
O Juiz Diretor do Fórum da Comarca de Eunápolis, Benedito Alves Coelho, agradeceu a iniciativa ao Presidente do TJBA. “Com essa singeleza, com essa forma desburocratizada de encaminhar as soluções para os problemas, Vossa Excelência está dando, verdadeiramente, um show de administração à frente do TJBA”.
De igual modo, o Juiz da Vara de Fazenda Pública da Comarca, Roberto Costa de Freitas Júnior, que representou a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), destacou o esforço da gestão do Presidente Nilson Soares Castelo Branco, no tocante à valorização da Magistratura do Primeiro Grau.
“A realidade de um novo Fórum para Eunápolis é apenas mais um de tantos outros gestos de Vossa Excelência de valorização dos Juízes, dos servidores e, também, da sociedade eunapolitana que, agora, terá um lugar seguro e confortável para matar a sede de justiça”, declarou o Juiz Roberto Costa.
O Chefe do Judiciário baiano aproveitou a oportunidade para enfatizar a complexidade e a dimensão de temas enfrentados no Poder Judiciário Estadual, externando a importância da figura do Juiz de Primeiro Grau ”que é quem tem contato direto com o povo, instrui o processo, interroga as partes, colhe depoimento das testemunhas e constitui prova para si e para o próprio Tribunal, caso a sentença seja objeto de recurso”.
“Sabemos que o Fórum não irá atender apenas aos servidores públicos, mas também à nossa comunidade, trazendo, assim, acolhimento, acessibilidade, conforto e tecnologia”, declarou a Prefeita do Município, Cordélia Torres.
Durante a solenidade, o Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, também, relembrou, com satisfação, a entrega de Títulos de Regularização Fundiária, ocorrida há um ano em Eunápolis, da qual participaram a Prefeita do Município e o Corregedor-Geral, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Cabe salientar que houve, na segunda-feira (11), mais uma entrega de escrituras, sendo 1.137 beneficiados no total.
Cápsula do Tempo
Pensando em preservar a memória dos tempos atuais para as gerações futuras, uma prática defendida pela gestão do Tribunal baiano, a Mesa de Honra da solenidade acondicionou objetos de valor histórico e cultural em uma cápsula do tempo que será enterrada no local do novo Fórum e aberta daqui a 50 anos.
Dentre os itens, destacam-se: fotos da Mesa Diretora do biênio 2022-2024, da fachada do atual Fórum e do terreno do novo edifício; exemplares do Diário da Justiça Eletrônico, do Diário Municipal e do Diário da Câmara Municipal; jornais e artesanatos locais; a planta de construção do novo Fórum; além de cédulas e moedas de real; e a ata de registro da solenidade.
Título de Cidadão
Encerrada a cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental, os presentes participaram da entrega do Título de Cidadão do Município de Eunápolis ao Desembargador Nilson Soares Castelo Branco e ao Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto, Presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJBA.
Ao ser agraciado, o Presidente do TJBA discorreu sobre a ampliação do conceito de cidadania e reforçou a importância da construção de relações em sociedade para a materialização desse direito.
O Desembargador João Augusto Alves de Oliveira Pinto declamou: “Eu rendo minha homenagem aos vereadores. No início da minha vida pública, tive a alegria de ser vereador por três anos. A eles, meu agradecimento por esse gesto de hoje”.
“Este título é o reconhecimento da nossa sociedade. Nossa alegria se estende quando vemos a participação do Tribunal de Justiça na história de Eunápolis. Deixo, aqui, minha gratidão aos senhores por estarem ajudando no desenvolvimento da cidade”, afirmou a Prefeita de Eunápolis, Cordélia Torres.
O Presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, Jorge Pires Almeida, expressou sua felicidade em conceder o Título aos Desembargadores e de recepcionar uma obra tão importante para a cidade.
Estiveram presentes nas solenidades da quinta-feira (14), além dos já citados, a Desembargadora do Trabalho, Suzane Faillace Castelo Branco; o Juiz Assessor Especial da Presidência, Ícaro Almeida Matos; o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima; o Secretário de Administração Fabrício Nascimento Ferreira; a Defensora Pública Samira de Souza Palaoro; o Presidente da OAB subseção Eunápolis, Zaqueu Muniz; o Procurador-Geral do Município, Jorge Cajueiro; o Secretário de Governo de Eunápolis, Osvaldo Soares Filho; o Delegado Paulo Henrique de Oliveira; entre outras autoridades.
Descrição da imagem: participantes da Mesa de Honra e Mesa Extensora da solenidade acondicionando a ata da cerimônia na cápsula do tempo [fim da descrição].
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