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Presidente do TJBA confirma presença em homenagem a ministros do STJ

Texto: Ascom TJBA / Fotos: Nei Pinto

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O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Gesivaldo Britto, marcará presença na sessão solene na qual a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) prestará uma homenagem a três autoridades do mundo jurídico brasileiro.

A sessão especial será realizada na próxima sexta-feira (15) e o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), será condecorado com a Comenda 2 de Julho. Na oportunidade, serão entregues também Títulos de Cidadão Baiano ao ministro do STJ Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e ao advogado e professor Roberto Rosas.

O ministro Luis Felipe Salomão integra o STJ desde 2008. Formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é especializado em Direito Comercial, atua na Quarta Turma, na Segunda Seção e na Corte Especial do STJ. Ele já atuou também como Promotor de Justiça do estado de São Paulo e presidiu a Associação de Magistrados do Rio de Janeiro, na época em que integrou o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Professor, autor e conferencista, participou de inúmeros cursos no Brasil e no exterior, e tem publicações acerca de temas institucionais do Poder Judiciário. Atualmente, é também ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o biênio 2017-2019.

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, o ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas é autor de vários livros e artigos jurídicos. Também é professor do curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da pós-graduação em Direito do Centro Universitário do mesmo estado. Foi advogado, promotor de Justiça, procurador-geral da Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Norte e procurador da República. Atualmente, é ministro do STJ.

Já o professor Roberto Rosas é formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), foi ministro do TSE, procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Secretário Jurídico do STF e advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Doutorou-se pela UFRJ e pela Universidade de Brasília (UNB), tem dez livros publicados.

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