O Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, empossou 63 novos Juízes Substitutos dos 85 nomeados, bem como aprovados em concurso público regido pelo Edital 01/2018. Ocorrida no Fórum Ruy Barbosa, na tarde de sexta-feira (26), a cerimônia lotou o Salão Nobre Desembargador Gaspar da Costa Amaral. Reunindo autoridades, familiares e amigos dos atuais Magistrados, o clima foi marcado pela celebração, pela cidadania e pela esperança.
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Após a entoação do Hino Nacional, os presentes acompanharam a exibição de um vídeo institucional sobre a valorização do 1º Grau pelo TJBA. Inaugurações de Salas Passivas, Salas de Depoimento Especial, pontos digitais e Fóruns como Canarana e Lapão estão entre os avanços e as conquistas do Judiciário baiano. Houve, também, reinaugurações de inúmeros Fóruns, totalmente reformados com destaque para acessibilidade, sustentabilidade e segurança. Além disso, salienta-se o investimento no material humano: 12 Desembargadores e posse de 71 Juízes Substitutos, 877 Juízes Leigos, 739 conciliadores e 214 servidores efetivos.
Conforme o rito da cerimônia, os Bacharéis em Direito fizeram a leitura do Compromisso de Posse. Em seguida, o Presidente consagrou o ato e os aplausos tomaram conta do salão. Os nomes, um a um, foram chamados, dando prosseguimento às assinaturas e à entrega das vestes talares.
O Presidente do TJBA, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, falou sobre o Magistrado nos dias atuais, externando a importância de o Judiciário ser mais acessível (com múltiplas portas de entrada) e de ir ao encontro do cidadão. “Ao lado do papel de Juiz, deve conviver o papel de cidadão, para que o Magistrado possa exercer bem o seu cargo”, destacou, acrescentando os valores éticos necessários à conduta do Juiz.
Corroborando a ideia de que o Magistrado atual precisa se adequar às mudanças da sociedade, a exemplo das novas tecnologias, o Chefe do Judiciário baiano fez questão de parabenizar a Desembargadora Cinthya Maria Pina Resende, Coordenadora de Apoio ao 1º Grau de Jurisdição, a qual estava presente durante toda a solenidade. “A Magistrada Cinthya Maria Pina Resende vem introduzindo a simplicidade da linguagem jurídica para o cidadão com sucesso e êxito. Obrigado por essa tarefa, que é essencial, pois o cidadão comum tem de saber compreender as decisões judiciais a ele destinadas”, salientou o Presidente.
Os empossados, também, tiveram a oportunidade de externar o significado do momento para eles. “Aprendi a escutar com os olhos, com a boca e muito mais com o coração”, disse o Juiz Substituto do TJBA, que é deficiente auditivo, Diego Ribeiro, representando os aprovados nas vagas destinadas aos candidatos com deficiência. Em seu discurso, ele não só abordou a importância da tolerância e da inclusão de grupos vulneráveis no Poder Público, mas também exaltou a função social dos Juízes como agentes de transformação. E comemorou: “Pessoal, conseguimos!”
A Juíza Substituta do TJBA, Catiusca Barros Bernardino, de forma semelhante, discursou, representando os aprovados nas vagas destinadas aos candidatos negros. “Que possamos fazer a diferença na sociedade, cuja maioria ainda não compreende a razão das cotas”, disse. Na ocasião, relembrou, também, o resultado de uma pesquisa na qual o TJBA detém o quarto índice mais alto, na justiça estadual, de Magistrados negros, autodeclarados pretos e pardos.
O esforço dos candidatos para chegar a esse momento de realização foi evidenciado por Isabela Pires de Almeida, Juíza Substituta que representou o critério da ampla concorrência. A nova Magistrada destacou que “todos estão na mesma linha de chegada”, reafirmando seu orgulho de tomar posse justamente no ano que celebra o Centenário de Morte de Ruy Barbosa, cuja obra “Oração aos Moços” lhe foi presenteada pelo seu pai, durante a adolescência.
Dentre as autoridades presentes, também estava o Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), Desembargador Júlio Travessa. Ele fez questão de destacar que o momento era de muita alegria“ não apenas para os empossados, mas também para os jurisdicionados que, agora, têm o apoio e o atendimento de 63 novos Magistrados para suas demandas”.
De acordo com o Assessor Especial da Presidência para Magistrados – Juiz Ícaro Matos –, a cerimônia de posse reflete, entre outros, a priorização do 1º Grau de Jurisdição, compromisso assumido pelo Chefe do Judiciário, quando tomou posse em fevereiro de 2022.
Agora, o próximo passo para os empossados é participar do Curso de Formação Inicial para Juízes Substitutos, promovido pela Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp).
O Presidente Nilson Soares Castelo Branco aproveitou a ocasião para destacar o trabalho acadêmico de aprimoramento da Magistratura fomentado pelo Desembargador Mário Albiani Júnior, Diretor-Geral da Unicorp.
“Este é um momento muito importante e nós da OAB somamos força para preencher as Comarcas que estão sem Juízes”, disse a Secretária-Geral da Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA), Esmeralda Maria de Oliveira.
Cripta – Antes da solenidade de posse dos novos Magistrados, o Presidente Nilson Soares Castelo Branco visitou a cripta do Jurista Ruy Barbosa e de sua esposa Maria Augusta, instalada no Fórum. Ao lado dele, estavam o Presidente da AMAB, Desembargador Júlio Travessa, e os novos Juízes Substitutos do TJBA. Eles depositaram flores no local, com a intenção de homenagear o “Águia de Haia”.
Pela primeira vez na história, desde a inauguração do Fórum Ruy Barbosa, duas mulheres Juízas – Isabela Pires de Almeida, representando o critério da ampla concorrência, e Catiusca Barros Bernardino, representando os aprovados nas vagas destinadas aos candidatos negros – colocaram uma corbelha de flores no túmulo do ilustre Jurista. O Presidente fez essa indicação, pois no local se encontram, também, os restos mortais de Dona Maria Augusta, mulher de Ruy Barbosa e companheira de jornada, à qual Ruy se referiu: “desde que a encontrei, tornou-se ela o princípio e o fim da minha existência”. Os biógrafos de Ruy são unânimes em afirmar que Dona Maria Augusta teve influência decisiva na vida do notável Ruy Barbosa. Não é por menos que o grande estadista brasileiro foi uma das primeiras vozes na igualdade de gênero. Antes de todos os Juízes adentrarem na cripta, o Presidente Nilson Castelo Branco, em tom solene, reverberou: “já estive aqui várias vezes e, sem exclusão de nenhuma das visitas, deixei de ficar emocionado. Ruy foi o maior dos brasileiros”.
Novos Juízes Substitutos visitam a cripta do Jurista Ruy Barbosa e de sua esposa Maria Augusta:
Além do Chefe do Judiciário baiano, compuseram a Mesa de Honra a Procuradora Adjunta Wanda Caldas, representando a Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti; o Vice-Presidente e Corregedor Regional do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, representando o Presidente do TRE-BA, Desembargador Roberto Maynard Frank; a Defensora Pública de Instância Superior, Maria Betânia Ribeiro, representando a Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio; a Secretária-Geral Esmeralda Maria de Oliveira, representando a Presidente da OAB-BA, Daniela Borges; a Juíza e Diretora de Prerrogativas da Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), Nartir Dantas Weber, representando o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior; o Presidente da Associação de Magistrados da Bahia (AMAB), Desembargador Júlio Travessa; o Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, representando a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES); o Assessor Especial da Presidência para Magistrados, Juiz Ícaro Almeida Matos; a Juíza Assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, Rita Ramos; o Juiz Assessor Especial da Presidência – Núcleo de Precatórios, Sadraque Rios; e o Secretário Judiciário, Marcos Vinicio Alcântara. A Desembargadora do Trabalho Suzane Faillace Castelo Branco esteve presente na mesa de extensão.
Veja, na íntegra, a cerimônia de posse:
Descrição da imagem: Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, com demais autoridades posando para foto na cripta do Jurista Ruy Barbosa [fim da descrição].
