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PRESIDENTE DO PJBA REALIZA REUNIÃO COM A ASSOCIAÇÃO BAHIANA DE MEDICINA PARA FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Texto: Ascom PJBA

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O Presidente do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, acompanhado pelo Coordenador do Comitê Executivo de Judicialização da Saúde, Desembargador Mário Albiani Junior, participaram, na manhã desta quarta-feira, 16/09/2020, as 11h, de reunião, por videoconferência, com o Presidente da Associação Bahiana de Medicina, Dr. Robson Freitas de Moura, para discutir os últimos detalhes do Acordo de Cooperação Técnica que está sendo firmado entre as instituições.

O Acordo tem como objeto proporcionar ao Poder Judiciário da Bahia subsídios técnicos para a tomada de decisão com base em evidências científicas nas ações relacionadas à tutela da saúde, visando, assim, ao aprimoramento do conhecimento científico dos integrantes do NAT-JUS para adequado assessoramento técnico aos magistrados. Para dar cumprimento ao objeto do Acordo, a ABM colocará à disposição do PJBA o acesso a bancos e bases de dados, redes de informações e periódicos, todos relativos à Saúde Baseada em Evidências.

O PJBA, com apoio do Comitê Executivo Estadual de Saúde, tem envidado esforços para o atendimento integral da Resolução n. 238, de 06 de setembro de 2016, editada pelo Conselho Nacional de Justiça. A judicialização da saúde envolve questões complexas que exigem a adoção de medidas para proporcionar a especialização dos magistrados na tutela mais técnica e precisa do direito à saúde.

Neste cenário, o PJBA possui o serviço NAT-JUS desde 2012, com ampla reformulação desde 2017 e, ao lado do Comitê de Saúde, tem buscado entabular parcerias com instituições de renome e credibilidade no âmbito da Medicina, a fim de contribuir na qualificação dos trabalhos desenvolvidos pelo NAT-JUS do PJBA. Assim, foi iniciada tratativa com a Associação Bahiana de Medicina – ABM, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos federada à Associação Médica Brasileira – AMB, a qual, entre seus objetivos estatutários, tem a missão de “Incentivar, apoiar e promover atividades científicas, culturais, sociais, recreativas e esportivas, em geral”.

Os integrantes do NAT-JUS do PJBA, mediante formulário eletrônico próprio da ABM, remeterão ao setor de pesquisa o tema específico de interesse para que, em até 48 horas úteis, sejam enviados os resultados de busca, por ordem de maior nível de robustez científica, entre os periódicos, bancos e bases de dados integrantes do catálogo da ABM. O Acordo é celebrado em caráter de estrita cooperação, não acarretando a transferência de recursos entre os partícipes, sendo cada um responsável pelos recursos humanos e materiais que alocar na consecução do objeto.

Também participaram da reunião, o Juiz de Direito Sadraque de Oliveira Rios, integrante do Comitê Executivo Local de Judicialização da saúde, o Secretário Geral da Presidência, Franco Bahia, e o Diretor Acadêmico eleito da ABM, Dr. Hélio Braga.

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