A Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), capitaneada pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e a Corregedoria-Geral da Justiça, que tem a frente o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, instituíram, por meio do Ato Normativo Conjunto nº 26/2023, disponibilizado no DJE de 05 de setembro de 2023, Força-Tarefa voltada ao saneamento total de unidades judiciais.
Por meio desse esforço concentrado, o Tribunal baiano tem como objetivos zerar o quantitativo de processos paralisados há mais de 100 dias; manter em dia a tarefa de processos pendentes de apreciação de tutela provisória de urgência; atingir as metas 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); incrementar, tanto quanto possível, o percentual de cumprimento das demais metas do CNJ; elevar o Índice de Atendimento à Demanda (IAD); e reduzir a taxa de congestionamento processual.
Além do alcance dos índices numéricos, a intenção do Presidente do TJBA e do Corregedor-Geral é deixar um legado nas unidades judiciais, aprimorando fluxos de trabalho e aperfeiçoando a prestação do serviço.
Nesse sentido, a Corregedoria-Geral da Justiça elaborou um estudo aprofundado de acervo das unidades judiciais, identificando os principais pontos de congestionamento processual e viabilizando ações direcionadas e eficazes para reduzi-lo.
O desempenho da Força-Tarefa será realizado por dois grupos: um estratégico, que cuidará das tarefas de planejamento e monitoramento; e o outro operacional, que será responsável pela prática dos atos judiciais propriamente ditos.
Conforme determinado no cronograma fixado pelo Ato Normativo, na quarta-feira (06), o Grupo Estratégico, coordenado pelo Magistrado Rodrigo Britto, realizou a primeira reunião, ocasião em que foram debatidas estratégias gerais e fixada a metodologia de trabalho.
Na sexta-feira (15), a Corregedoria-Geral da Justiça vai promover uma reunião com Juízes Titulares das unidades a serem saneadas, com o objetivo de apresentar a equipe e compartilhar os esforços dos Magistrados e Servidores das referidas serventias.
De acordo com o Ato Normativo Conjunto, a Força-Tarefa englobará as seguintes unidades:
Descrição da imagem: Fachada externa do Fórum Ruy Barbosa [fim da descrição].
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