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Polícia Militar – Uma instituição centenária a serviço da Bahia

Texto: Baltazar Miranda Saraiva

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A Polícia Militar da Bahia, também conhecida pela sigla PM, é uma corporação criada para servir o povo baiano. Sua função primordial é o policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública do Estado. Trata-se de uma força auxiliar do Exército Brasileiro, atuando na preservação da ordem pública e na defesa social da Bahia.

Encerrado o processo emancipatório do Brasil, a Bahia foi mergulhada num clima de agitação crescente, gerando focos de conflitos de difícil resolução. Ante esse quadro, era natural que houvesse um ponto de ruptura que precipitasse os acontecimentos.

Depois de acontecimentos que terminaram em motins, o então governador da província criou, em caráter provisório, o Corpo de Polícia da Bahia, antecessor da atual Polícia Militar, por intermédio da Ordem do Dia de 1º de janeiro de 1825. Nesse mesmo ano, coroando a importância do ato governamental, o Imperador Pedro I, em 17 de fevereiro do mesmo ano, publicou o Decreto Imperial em que torna definitivo o Corpo de Polícia da Bahia, definindo sua estrutura organizacional e seu funcionamento inicial com 238 homens e aquartelamento provisório no Convento de São Bento.

Essa foi célula embrionária de nossa PM, corporação que durante seus quase dois séculos de existência jamais deixou de cumprir sua obrigação incumbida pelo seu primeiro decreto. Passados todos esses anos, eis que, com o advento da Constituição Federal de 88, nossa PM passou a figurar como as demais PMs dos estados, ou seja, como órgão de segurança pública (art.144) com a função de preservar o patrimônio público, garantir a incolumidade das pessoas e preservar a paz social.

É um órgão da administração direta estadual, com ação tipicamente preventiva da ocorrência de qualquer delito. Considerada como uma força auxiliar do Exército e organizada à sua semelhança, com existência de órgão de direção, de execução e de apoio, subdivididas em pelotões, companhias e batalhões, bem como esquadrões e regimentos, sua hierarquia acompanha o mesmo modelo, dividida em dois grupos distintos: de Oficiais, com patente inicial de Aspirante-a-oficial, seguida por 1º Tenente, Capitão, Major, Tenente Coronel e Coronel; e o grupo dos Praças, que começa pelo Soldado, cabo, 1º Sargento e termina com a patente de Subtenente.

Imersa numa cotidiana violência urbana, sua estrutura é voltada para a preservação da ordem pública e à superação das necessidades locais, impondo a todos seus componentes um contato estreito com a comunidade que deve atender.

Comandada pelo ilustre e bravo Coronel Anselmo Alves Brandão, nossa PM, ao completar 195 anos de existência (17/02/2020), reedita sua memória centenária, percorrendo seu passado de glória e de presença diária na defesa do nosso povo.

O reconhecimento e a valorização dos policiais militares tem sido uma das premissas do governo do Estado na busca pelo fortalecimento da segurança pública na Bahia. Desde 2015, 18,5 mil promoções já foram realizadas PM/BA. Mais de 3 mil capacitações de policiais também ocorreram a cada ano no mesmo período. Além disso a instituição alinhou todos os procedimentos da tropa para que os policiais da capital e interior do estado possam executar suas atividades de forma padronizada. O recrutamento de novos policiais já permitiu o ingresso de 5 mil homens e mulheres na corporação nos últimos anos. Além das questões de formação, capacitação e treinamento, o Comando da PM se preocupa também com os cuidados da tropa. Exitem na PM/BA programas que vão desde a prevenção às doenças, e que nos últimos 4 anos todos os policiais foram avaliados, a ações de prevenção ao suicídio e ao stress.

Ao se aproximar dos seus dois séculos de existência, merece destaque o trabalho do governador Rui Costa e do Comandante Coronel Anselmo Alves Brandão, que sempre dispensaram uma atenção especial por nossa PM, uma instituição que contribui para a construção de nossa história e para o resgate de nossas tradições.

*Baltazar Miranda Saraiva é desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), membro da Comissão Permanente de Segurança, do Conselho da Magistratura do TJBA, da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), da Sociedade Amigos da Marinha (SOAMAR), além de vice-presidente Social, Cultural e Esportivo da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (ANAMAGES). 

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