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PJBA suspende prazos processuais e atividades presenciais em Riacho de Santana durante período de Lockdown

Texto: Ascom PJBA

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O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) suspendeu os prazos processuais e as atividades presenciais no Fórum da Comarca de Riacho de Santana. A determinação, feita via Decreto Judicial nº 140 publicado nesta quarta-feira (03), leva em consideração o regime de lockdown estabelecido pela prefeitura do município.

A suspensão passou a valer no domingo (28) e segue até o dia 9 de março. Os prazos que vencerem nas datas em que a suspensão esteja em vigor ficarão prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Além disso, durante o período de suspensão, o Fórum passa a funcionar em regine extraordinário de teletrabalho, conforme determina os atos normativos publicados pelo PJBA para o período de isolamento social.

 

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